PF se recusa a comentar erro em condução coercitiva de advogado

Depois de cinco dias, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal decidiu que não irá comentar o erro que resultou na condução coercitiva indevida do advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos durante a deflagração, na quinta-feira (25/2), de mais uma fase da operação zelotes — que investiga um esquema de compra de decisões do decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

No mesmo dia a ConJur entrou em contato com a Polícia Federal questionando o ocorrido. Nesta terça-feira (1/3), a assessoria de imprensa da PF respondeu: "A Superintendência optou por não comentar o equívoco no levantamento de um dos alvos da operação".

O alvo da operação era o advogado Marcos Antônio Biondo, que mora em Porto Alegre e atuou como consultor jurídico tributário da Gerdau até dezembro de 2015. No entanto, durante o levantamento dos dados do advogado, foi indicado o endereço de Marco Antonio Biondo Pereira Mattos, que mora em São Paulo e nunca atuou na área previdenciária.

Após a Polícia Federal bater à sua porta às 6h da manhã da última quinta-feira (25/2) para cumprir um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva, Pereira Mattos teve de ir até a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Lá, com a ajuda de sua esposa que pesquisou no celular o nome correto do alvo da operação, conseguiu explicar o mal entendido. Ela encontrou o nome do ex-consultor da Gerdau no Linkedin e mostrou ao delegado quem era o verdadeiro alvo da investigação. As informações levantadas foram acrescentadas aos autos e passadas aos coordenadores da operação.

O advogado Domenico Donnangelo Filho, do Morais Donnangelo Toshiyuki Gonçalves Advogados (MDTG), acompanhou Pereira Mattos durante a operação. Em sua opinião o erro foi grosseiro: "Apesar de ter uma pequena semelhança nos nomes, não é nada que pudesse levar ao erro", afirma. Segundo Domenico, a situação causou profundo constrangimento para Mattos. "O erro foi tão grosseiro que os policiais desistiram da busca assim que chegaram à sua residência. No entanto, a situação causou um profundo constrangimento".

Comissão de Prerrogativas
O caso foi denunciado pelo próprio Pereira Mattos à Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que ainda não tomou uma decisão a respeito. "Passei por um enorme constrangimento dentro da minha casa e na presença da minha mulher, meu filho de 12 anos, o zelador e o síndico do prédio. Além da vergonha de ter meu nome e imagem indevidamente expostos em um procedimento criminal", diz ao pedir que a OAB-SP tome providências e faça um desagravo público.

Para Mattos, todos os envolvidos são responsáveis. "Sinceramente eu não sei de quem foi o erro, mas acho que todos (PF, MP e juiz) têm responsabilidade na condução e fiscalização do processo. Uma simples pesquisa no Google (que qualquer criança sabe fazer), antes da emissão de qualquer mandado teria evitado todo o ocorrido", afirma. O advogado pretende ainda ingressar com uma ação indenizatória contra o Estado.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Cid Vieira de Souza, afirma que a entidade já enviou ofícios ao ministro da Justiça e ao diretor da Polícia Federal em Brasília para que sejam instauradas investigações sobre o caso. A entidade quer descobrir quem foi o responsável pelo erro.

*Texto alterado às 20h42 do dia 1º de março de 2016 para acréscimos.