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Equívoco no levantamento

PF se recusa a comentar erro em condução coercitiva de advogado

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Depois de cinco dias, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal decidiu que não irá comentar o erro que resultou na condução coercitiva indevida do advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos durante a deflagração, na quinta-feira (25/2), de mais uma fase da operação zelotes — que investiga um esquema de compra de decisões do decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

No mesmo dia a ConJur entrou em contato com a Polícia Federal questionando o ocorrido. Nesta terça-feira (1/3), a assessoria de imprensa da PF respondeu: "A Superintendência optou por não comentar o equívoco no levantamento de um dos alvos da operação".

O alvo da operação era o advogado Marcos Antônio Biondo, que mora em Porto Alegre e atuou como consultor jurídico tributário da Gerdau até dezembro de 2015. No entanto, durante o levantamento dos dados do advogado, foi indicado o endereço de Marco Antonio Biondo Pereira Mattos, que mora em São Paulo e nunca atuou na área previdenciária.

Após a Polícia Federal bater à sua porta às 6h da manhã da última quinta-feira (25/2) para cumprir um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva, Pereira Mattos teve de ir até a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Lá, com a ajuda de sua esposa que pesquisou no celular o nome correto do alvo da operação, conseguiu explicar o mal entendido. Ela encontrou o nome do ex-consultor da Gerdau no Linkedin e mostrou ao delegado quem era o verdadeiro alvo da investigação. As informações levantadas foram acrescentadas aos autos e passadas aos coordenadores da operação.

O advogado Domenico Donnangelo Filho, do Morais Donnangelo Toshiyuki Gonçalves Advogados (MDTG), acompanhou Pereira Mattos durante a operação. Em sua opinião o erro foi grosseiro: "Apesar de ter uma pequena semelhança nos nomes, não é nada que pudesse levar ao erro", afirma. Segundo Domenico, a situação causou profundo constrangimento para Mattos. "O erro foi tão grosseiro que os policiais desistiram da busca assim que chegaram à sua residência. No entanto, a situação causou um profundo constrangimento".

Comissão de Prerrogativas
O caso foi denunciado pelo próprio Pereira Mattos à Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que ainda não tomou uma decisão a respeito. "Passei por um enorme constrangimento dentro da minha casa e na presença da minha mulher, meu filho de 12 anos, o zelador e o síndico do prédio. Além da vergonha de ter meu nome e imagem indevidamente expostos em um procedimento criminal", diz ao pedir que a OAB-SP tome providências e faça um desagravo público.

Para Mattos, todos os envolvidos são responsáveis. "Sinceramente eu não sei de quem foi o erro, mas acho que todos (PF, MP e juiz) têm responsabilidade na condução e fiscalização do processo. Uma simples pesquisa no Google (que qualquer criança sabe fazer), antes da emissão de qualquer mandado teria evitado todo o ocorrido", afirma. O advogado pretende ainda ingressar com uma ação indenizatória contra o Estado.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Cid Vieira de Souza, afirma que a entidade já enviou ofícios ao ministro da Justiça e ao diretor da Polícia Federal em Brasília para que sejam instauradas investigações sobre o caso. A entidade quer descobrir quem foi o responsável pelo erro.

*Texto alterado às 20h42 do dia 1º de março de 2016 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2016, 15h23

Comentários de leitores

6 comentários

Reitero a pergunta:

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Cadê os colegas que defendem o ''prende primeiro e vai ver se é inocente depois"?

Não obstante, onde está a turma que "se acha o máximo" só porque se deu bem numa "provinha de decoreba"?

Seguindo os holofotes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Infelizmente o advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos está vinculado a uma Entidade de Classe fraca e subserviente ao abuso de poder. A OAB/SP nem fez, e nem fará nada de efetivo para resguardo das prerrogativas da classe, pois está mais preocupada em manter alinhamento político com as autoridades violadora das prerrogativas dos advogados. Nesse caso em específico, eventuais medidas figurativas serão adotadas levando por base apenas a repercussão da notícia. Se o caso cair na grande mídia, com o povo falando a todo momento, aí nós veremos alguma providência. Se o caso cair no esquecimento, a OAB/SP nada mais fará.

Quem nunca errou........

Gazoni (Administrador)

O texto mesmo contém um erro de informação. No início diz que o advogado alvo da operação atuou como tributarista e depois menciona que o que foi preso erroneamente nunca trabalhou como previdenciário. Uma das duas informações deve estar errada. Claro que este é totalmente desculpável, já o da PF é lamentável.
ps. : desculpe se houver algum erro no meu texto.

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