Sindicatos do Brasil precisam mudar diante do cenário de crise, aponta livro

De assembleias fantasmas a operações “tartaruga”, o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que algumas práticas sindicais precisam ser revistas diante do cenário de crise, se o Brasil quiser se inserir na economia global. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, ele aponta os principais problemas no livro Abuso do Direito Sindical (LTr Editora e Livraria Martins Fontes), que será lançado na próxima quinta-feira (2/6), às 18h30, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509, São Paulo). [Clique aqui para comprar o livro]

Como a legislação trabalhista assegura estabilidade no emprego aos diretores sindicais eleitos, Costa afirma ser comum que entidades criem diretorias com elevado número de membros para tentar impedir que funcionários sejam demitidos. Ele também critica cobranças para toda a categoria, como mensalidade sindical e contribuição para fortalecimento.

O advogado entende que paralisações de natureza política e acordos para cumprimento vagaroso de atividades — ou operações “tartaruga” — não se enquadram no conceito legal do direito de greve. E afirma que os chamados “estados de greve”, quando nunca têm fim, são aplicados como “terror psicológico” contra o empregador, para impedir que ele tome medidas de precaução antes que os trabalhadores decidam mesmo cruzar os braços.

No livro, ele aponta ainda a convocação de assembleias sem ampla divulgação. “É comum verificarmos assembleias agendadas para dias e locais cuja finalidade é impossibilitar o comparecimento (e, por consequência a oportunidade de interferência) dos trabalhadores representados. Com isso, aqueles poucos trabalhadores que comparecem, geralmente alinhados com as entidades sindicais, tomam as decisões que afetarão todos os demais”, afirma. [Clique aqui para comprar o livro]