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Imune a críticas

Glorificação da "lava jato" pode dar margem a abusos, diz Nelson Jobim

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Nos últimos sete dias, dois ministros do governo interino de Michel Temer (Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, de Transparência, Fiscalização e Controle) caíram e dois figurões do PMDB (José Sarney, ex-presidente, e Renan Calheiros, presidente do Senado) foram submetidos a escrutínio público por terem criticado aspectos da “lava jato” ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Mas é possível que essa glorificação da operação dê margem a abusos de investigadores e magistrados, que podem atropelar direitos e garantias para satisfazer a opinião pública, afirmou à ConJur o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. “Esse é um risco que se corre, um risco perigoso, de que você transforme um juiz imparcial em um juiz parcial pela investigação."

Brasil corre risco de transformar juiz em parcial pela investigação, diz Jobim.
Antônio Cruz/ABr

Na reunião mensal das associadas do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), ocorrida em São Paulo nessa segunda-feira (30/5), Jobim também ressaltou ser preciso distinguir críticas à “lava jato” de práticas para obstruir as investigações.

“Em uma sociedade democrática, as críticas são normais. Uma coisa é criticar, outra coisa é tentar influenciar. Fazer críticas que estão exagerando nisso ou naquilo é normal. O problema é que há uma radicalização muito forte hoje. Agora, não pode, evidentemente, tentar instrumentalizar para evitar o funcionamento da Justiça”, avaliou o ministro.

Embora tenha deixado claro não ter uma posição sobre a legalidade das gravações de Sérgio Machado com membros do PMDB, o também ex-ministro da Justiça e da Defesa disse à ConJur ser possível aplicar a lógica do flagrante preparado a essa situação. Nesse caso, os áudios seriam considerados prova ilícita, e não teriam valor processual.

Combate estrutural
Nelson Jobim também garantiu, em sua palestra no evento, que a Justiça não vai resolver os problemas de corrupção do país. “O Judiciário não lida com o futuro, e sim com condutas passadas. É preciso combater os fatores que levaram às estruturas de corrupção, não só o aspecto moral”. Para isso, ele disse ser preciso reduzir os espaços para ilícitos, o que poderia ser feito, por exemplo, pela limitação de aditivos a contratos públicos e por fiscalizações feitas por integrantes de órgãos diferentes do que concedeu a obra ou o serviço.

Porém, a corrupção só será diminuída com um amplo e lúcido debate público, segundo o antigo integrante do STF. A seu ver, o atual elemento de ódio presente na política brasileira não gera soluções racionais. “Processo democrático não é só obtenção do consenso, mas também administração do dissenso. Somente assim é possível construir a superação”, opinou.

*Texto alterado às 10h00 para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2016, 14h09

Comentários de leitores

14 comentários

Críticas jacobéias

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Nelson Jobim, como de hábito, vem mais uma vez a publico mais para confundir do que explicar, desferindo argumentos tão falaciosos quanto tendenciosos.
Com efeito, sugere que, por tão glorificada, e merecidamente, a Operação Lava Jato poderia dar margem a abusos dos investigadores e magistrados, com sacrifício dos direitos e garantias individuais. Todavia, esse questionamento não procede, seja porque, após dois anos de operações, até agora ninguém conseguiu comprovar qualquer irregularidade ou excesso dos personagens que atuam nesses processos, valendo aí incluir-se o Ministério Público Federal. Em segundo lugar, vale lembrar que o processo judicial é perfeito, pois as partes eventualmente prejudicadas, ou que se sentirem discriminadas em seus interesses, poderão questionar TODAS AS DECISÕES no segundo, terceiro ou quarto graus de jurisdição. Não há como subsistir uma atitude abusiva ou arbitrária dentro de um sistema tão bem engendrado.
Diz ainda o ex-ministro que o Judiciário não vai resolver o problema da corrupção do País, tão disseminada, pois a Justiça não lida com o futuro. Igualmente não procede essa assertiva, pois a função da Casa de Têmis é fazer justiça, aplicando o direito cabível à espécie, e não resolver problemas sociais, políticos e econômicos que se desvirtuaram completamente em nossa Pátria. O Judiciário apura se houve crime e confirmada a autoria aplica a pena correspondente, doa a quem doer. E aqueles que substituem os condenados nas funções que ocupavam devem por suas barbas de molho para não sofrerem as mesmas e indeclináveis sanções, que irão privá-los de um dos seus mais importantes patrimônios pessoais que é a liberdade.

Nao e para ser levado a serio....

hammer eduardo (Consultor)

Jobim por Jobim , sou mais o saudoso Tom que Nos deixou a varios anos.

Nelson jobim com uma carreira brilhante optou por se vender aos petralhas ladroes e entrou chamuscado para a historia. Aceitou o cargo de Ministro da Defesa e participou de patuscadas midiaticas fantasiado de Militar quando a " liturgia do cargo" recomendaria exatamente o oposto.
Nao se questiona aqui a sua capacitação tecnica a nivel juridico porem comeu muito melado e acabou lambuzado. Ousar questionar qualquer aspecto da Lava Jato mostra desprezo pela necessidade emergencial de Ordem num Brasil que virou um lupanar de quinta categoria. Cadeia para a corja petralha e chaves jogadas no lixo de preferencia.

Chico

Gil Reis (Advogado Autônomo)

Não esquecer nunca que o "pau que bate em Chico bate em Francisco"
Os colegas que são criminalistas sabem muito bem do que estou falando.

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