Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Divulgação de áudios

Fabiano Silveira pede demissão do cargo de ministro da Transparência

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (30/5) por causa da repercussão da divulgação de áudios de conversas em que ele faz comentários sobre a operação “lava jato”, que investiga desvios de verbas da Petrobras.

As conversas, gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e reveladas nesse domingo (29/5) pelo Fantástico, da TV Globo, teriam ocorrido há cerca de três meses, quando Silveira (foto) ainda era do Conselho Nacional de Justiça.

“A situação em que me vi involuntariamente envolvido — pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação — poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico. Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle”, disse, em carta enviada nesta segunda ao presidente interino Michel Temer.

Para Silveira, foram comentários “genéricos e “simples opinião”, “decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos”. Ele diz na carta que jamais intercedeu junto a órgãos públicos em favor de terceiros.

Essa é a segunda demissão de ministros do governo Temer. No dia 23 de maio, o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, após ser flagrado em áudios com Machado falando em "estancar a sangria" na "lava jato", pediu licença do cargo para "esclarecer os fatos".

Leia a íntegra da carta do ex-ministro:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido — pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação — poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira”.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2016, 20h23

Comentários de leitores

4 comentários

Desvio de conduta transparecido

O carinha que mora logo ali (Outros)

O então Ministro da Transparência transpareceu estar querendo melar a Operação Lava Jato!!! Sempre fui anti-petista, mas não vejo no atual governo Temer a capacidade de reversão das crises político-econômicas que assolam o Brasil, pois o PMDB é um partido que dança conforme a música e esse ex-Ministro não queria ver os coleguinhas enrascados, pois a Lava Jato está a caminho de alcançá-los!!!

wikipédia revela tudo!!

tbernardes (Contabilista)

Fabiano Silveira
"É consultor legislativo do Senado Federal para as áreas de direito PENAL, processual PENAL e PENITENCIÁRIO desde 2002. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo PENAL do SENADO FEDERAL (2008/2009)" (grifei)
Ainda resta dúvida sobre o motivo da escolha dele?!

Mais um , quando sera o " proximo"?

hammer eduardo (Consultor)

Ministro da transparencia caiu por ausencia da dita cuja.......O grande erro de Temer foi ter montado as pressas seu " Exercito Brancaleone" de salvação nacional. Infelizmente a " origem" destes luminares da democracia e perigosamente parecida com a mesma fonte do desgoverno petralha de " destruição nacional" . Outras cabeças " coroadas" ainda vao cair porem a mais importante seria a de renanzinho canalheiros que segue negociando o escambo com seu repugnante pescoço.

O Brasil apenas " sinaliza" uma virada , ainda estamos a leguas de algo que nao se pareça com a atual e repugnante republiqueta bananeira.

Piada velha , requentada porem sempre atual: Qual a diferença entre Brasilia e uma caixa d'água? - a caixa d'água so tem UM ladrao..........

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/06/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.