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Vídeo na internet

OAB-RJ classifica de "barbárie" caso de estupro coletivo contra adolescente

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota lamentando o caso de uma jovem de 16 anos que relatou ter sido vítima de estupro coletivo. O crime foi denunciado após ter sido postado na internet um vídeo com imagens da adolescente desacordada e com órgãos genitais expostos. No vídeo, um homem afirma que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em depoimento à Polícia Civil, a jovem disse que foi visitar o namorado no morro São José Operário, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio), e acordou na madrugada dessa quinta-feira (26/5) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis.

A polícia afirma ter identificado quatro homens: o namorado, o homem que aparece no vídeo e dois suspeitos de ter divulgado as imagens em redes sociais. O Ministério Público do Rio disse já ter recebido 800 denúncias sobre os criminosos.

O governo Michel Temer (PMDB) anunciou que vai criar um departamento na Polícia Federal para investigar crimes contra a mulher. Também declarou que secretários de segurança pública dos estados foram chamados para reunião sobre o tema com o Ministério da Justiça, marcada para a próxima semana.

Para a OAB-RJ, o caso representa um “ato de barbárie”, “com requintes de crueldade”, e que demonstra a permanência da cultura machista. Também diz que oferecerá assistência jurídica à família da vítima. Com informações da Agência Brasil.

Leia a íntegra da nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Comissão Permanente OAB Mulher, vem a público expressar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie cometido contra a adolescente moradora de Santa Cruz. Um estupro coletivo, com requintes de crueldade, no qual vários indivíduos perpetuaram a humilhação expondo, nas redes sociais, a dor da vítima.

Os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21. Importante ressaltar que cada frase machista, cada piada sexista, cada propaganda que torna a mulher um objeto sexual devem ser combatidas diariamente, sob o risco de se tornarem potenciais incentivadoras de comportamentos perversos. E, igualmente, lembrar que, se esse crime chegou ao conhecimento público, tantos outros permanecem ocultos, sem repercussão. Precisamos lutar contra a violência em cada lar, em cada comunidade, em cada bairro.

A revolta e a mobilização são claros indícios de que a indignação social se faz fortemente presente. A OAB-RJ crê na participação de todos, independentemente do gênero, nesta luta.

A Seccional vem oferecer assistência jurídica e se une à população no apoio incondicional à família, na expectativa de ampla recuperação da vítima, na fiscalização da ação policial, e sobretudo, na confiança de que a lei – base constitucional balizadora das ações da sociedade - irá prevalecer na punição aos responsáveis.

* Texto atualizado às 12h do dia 27/5/2016 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2016, 10h51

Comentários de leitores

8 comentários

E se....

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Recebi no meu Whatsapp vídeos, áudios e imagens desse caso.
Há, in caso, com base em tais indícios, elementos para se conjecturar que a jovem gostava de vivenciar emoções de alto risco ao lado dos bandidos, tanto que há fotos dela com fuzis de alto poder de fogo e fotos ao lado de suspeitos.
Também escuta-se um áudio onde o falante afirma que ela queria ficar com cinquenta homens ao mesmo tempo, e do mesmo modo uma pessoa do sexo feminino diz que ela costumava procurar membros de gangues para se drogar e praticar sexo grupal e que isso era de conhecimento de várias pessoas da comunidade.
Há também um vídeo que mostra ela desacordada e pelada e um indivíduo exibindo suas partes intimas pronunciando palavras grotescas.
Com base no enunciado acima, e em fase de investigação criminal, não seria lícito ao delegado de polícia indagar sobre aspectos até constrangedores mas necessários para tentar chegar a verdade dos fatos e, com base no apurado indiciar os culpados por estupro e exibição indevida da imagem da vítima em rede social?
E se na apuração circunstanciada os indícios de provas indicarem que ela não foi forçada a se drogar e o sexo foi consensual ninguém pode obrigar a autoridade policial a indiciar os suspeitos por estupro, embora devam ser indiciados por outros crimes, pois vivemos, ainda, num estado democrático de direito, e como tal estamos para cumprir o que o sistema jurídico determina e não para nos vingarmos. Caso contrário estaríamos agindo de forma semelhante aos bárbaros do caso em epígrafe.

Precipitação [2]

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com o Marcos Alves, a OAB se precipitou em tomar posicionamento com base apenas no noticiado pela mídia.

Poderia ter designado algum membro da Ordem para acompanhar a evolução da investigação, a fim de ter elementos concretos para se manifestar.

Delegado

Observador.. (Economista)

Concordo com o escrito do Delegado e acrescento que, quando há menor envolvido, a sensação de impunidade aumenta.
Há, por parte da sociedade, uma aceitação passiva e já não disposta a questionar nossas instituições, do porquê de tantos menores envolvidos em crimes gravíssimos continuarem a ser tratados com tamanha condescendência.

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