Gilmar Mendes devolve à PGR pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu à Procuradoria-Geral da República um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por identificar incongruências nas acusações.

O requerimento da PGR é baseado na colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O delator disse que Aécio, enquanto era governador de Minas Gerais, em 2006, agiu para esconder o esquema do mensalão mineiro. Isso teria ocorrido durante a CPI dos Correios, que descobriu o mensalão do PT, e teria sido feito por meio da manipulação de dados do Banco Rural.

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A defesa do senador, comandada pelo ministro aposentado do STF Carlos Velloso, refutou as acusações. De acordo com Velloso, a investigação contra o tucano já foi arquivada duas vezes – uma delas, inclusive, a pedido do próprio procurador-geral da República. Além disso, a defesa alegou que a imputação a Aécio é falha, e baseada em fatos que Delcídio “ouviu dizer”, mas não presenciou.

Gilmar Mendes pediu que a PGR reconsidere se há real necessidade de se abrir um inquérito para investir tais imputações. Para um membro já aposentado do Supremo, essa questão poderia ter sido resolvida diretamente pelo relator, pois os integrantes da corte podem optar pelo arquivamento das investigações caso avaliem que elas não têm fundamento.

Há duas semanas, Gilmar já havia suspendido diligências para coleta de provas de outro inquérito contra o presidente do PSDB, que apura se ele recebeu dinheiro ilegal oriundo de contratos de terceirização de empresas com Furnas. Na ocasião, o ministro afirmou que a manifestação do tucano poderia demonstrar que a investigação fora aberta sem novas provas que a justificassem. Pessoas envolvidas no processo dizem que uma empresa citada nem existia na época dos supostos desvios.