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Por Leonardo Léllis

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Mais segurança

Lei torna obrigatório uso de farol baixo em rodovias durante o dia

Foi sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer, nessa segunda-feira (23/5), lei que obriga os motoristas a circularem por rodovias com o farol baixo aceso mesmo durante o dia. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 1997).    

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os automóveis com faróis acesos durante o dia tornam-se 60% mais visíveis, evitando, principalmente, acidentes de colisão frontal. Artigo do advogado Cid Pavão Barcellos, publicado na ConJur em 2014, alertava para a necessidade de regulamentação federal da questão.

*Texto alterado às 11h05 do dia 14 de junho de 2016 para correção.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2016, 18h08

Comentários de leitores

7 comentários

Mais uma Lei Criada Sem Estudo Aprofundado

Ademir Coelho da Silva (Defensor Público Estadual)

Qual foi o critério para a criação desta Lei ARRECADATÓRIA???
Talvez tenha sido: "é comum motoristas envolvidos em acidentes relatarem...", ou seja, mais uma das Leis criadas sem um Estudo Técnico Aprofundado. Provavelmente, chegará o dia, em que o Legislador dirá: "criamos uma nova Lei porque a população relatou que observam OVNIs sobrevoando a cidade...".
Se o intuito é aumentar a segurança dos usuários, assim como ABS e Air Bag, por que não criou Lei para tornar item de série faróis equipados com lâmpadas do tipo DRL???

Medida acertada

_Eduardo_ (Outro)

O acendimento dos faróis em rodovia, ainda que durante o dia, facilita a visualização dos carros, tanto dos que estão no sentido contrário, como daqueles que trafegam atrás (pelo retrovisor). Por outro lado, o ônus aos condutores é mínimo. A vida útil das lâmpadas dos faróis é bastante alongada e o custo de reposição é baixo.

Farol apagado!

Florencio (Advogado Autônomo)

Só acha ruim quem gosta de andar com o farol apagado!

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