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Exemplos de práticas

Juízes federais premiam procuradores da "lava jato" por "boas práticas"

A Associação dos Juízes Federais do Brasil anunciou os vencedores do prêmio “Boas Práticas de Gestão”, promovido pela entidade para destacar exemplos de serviços positivos envolvendo a Justiça Federal.

A autodenominada força-tarefa da operação “lava jato” ficou em primeiro lugar na categoria “boas práticas para a eficiência”. Segundo os procuradores da República que integram o grupo, o trabalho foi inovador ao gerar 49 acordos de delação premiada, firmar cooperação jurídica internacional com 30 países e fatiar as investigações em fases, permitindo que o esquema de corrupção na Petrobras gerasse investigações sobre outros órgãos públicos e continuasse no noticiário. Com menos de duas páginas, a descrição das atividades recebeu nota 10.

Os juízes federais Marco Bruno Miranda e Gisele Maria da Silva Araújo Leite venceram a modalidade “boas práticas dos magistrados”, com um sistema informatizado de apoio à análise de demandas judiciais na área de saúde. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte adota um banco de dados que reúne normas legislativas, jurisprudência e pareceres de uma câmara técnica criada para analisar esses tipos de casos. Juízes podem fazer a busca com base em critérios de pesquisa, evitando pedidos de novos pareceres.

A plataforma foi criada internamente, pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária, e já foi “exportado” ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O projeto ganhou a nota 9,375.

Na categoria “boas práticas dos servidores”, o escolhido foi o site Observatório da Estratégia da Justiça Federal, do Conselho Federal de Justiça, que usa elementos gráficos para estimular que a população acompanhe como recursos financeiros, humanos e tecnológicos são aplicados na Justiça Federal são aplicados. A prática foi iniciada em 2015 e institucionalizada pelo CJF em maio deste ano. Os responsáveis são os servidores Ivan Gomes Bonifacio, Leonardo Ferreira de Oliveira e Alex Pena Tosta da Silva.

Venceu a categoria “sugestões de estudantes universitários” uma proposta de criação da Vara Especializada de Execuções Fiscais para Grandes Devedores. Segundo estudante Valdir Soares Fernando, graduando do curso de Letras, a unidade poderia minimizar decisões conflitantes e agilizar cobranças judiciais.

Os 81 trabalhos inscritos foram avaliados por uma comissão composta pelo ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça; pelo desembargador federal José Marcos Lunardelli, pela juíza federal Luciana Ortiza Tavares Costa Zanoni e pela desembargadora federal Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky, presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Judiciário (Ibrajus).

As iniciativas selecionadas vão receber prêmio em Curitiba, no I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage). Com informações da assessoria de imprensa da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2016, 19h15

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