Paulo Henrique Amorim perde mais uma ação contra jornalistas

Não configura ofensa afirmar que o blogueiro Paulo Henrique Amorim mistura jornalismo e negócios e induz leitores a crer que ele publica notícias quando, na realidade, sua atividade consiste em desmoralizar pessoas por encomenda de clientes.

Essa foi a conclusão da juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 16ª Vara Cível de São Paulo, ao rejeitar pedido de indenização de Amorim contra os jornalistas Márcio Chaer e Claudio Julio Tognolli, que, em ação penal que envolvia o banqueiro Daniel Dantas, traçaram o perfil do blogueiro.

Diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Chaer foi representado no caso pelo advogado Alexandre Fidalgo; e Tognolli, ex-repórter da ConJur, contou com a defesa de Guilherme Batochio.

Tognolli afirmara que o blog Conversa Afiada “é mantido economicamente por parceiros comerciais que usam o espaço para destruir os seus desafetos”. Chaer, por seu turno, atribuiu ao blogueiro o papel de “linchar pessoas por encomenda dos adversários, inimigos ou desafetos das vítimas”.

O caso concreto citado para ilustrar essas práticas foi a disputa pelas teles, após a privatização, quando Amorim conduziu uma forte e bem-sucedida campanha de desmoralização de Daniel Dantas em favor da Telecom Itália, inicialmente, e depois do governo federal, que passou a sustentar o blog em troca de notícias favoráveis ao PT e ataques à oposição.

Invocando a doutrina e grandes nomes do Direito, a titular da 16ª Vara Cível afirmou que o dano moral se configura quando há intenção de ofender ou difamar. No caso em questão, explicou, as descrições dadas sobre a atividade de Paulo Henrique Amorim constituíram-se tão somente narrativa de fatos.

O blogueiro foi condenado a arcar com as custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios que a juíza fixou em 10% sobre o valor atualizado da causa, para os advogados de Tognolli e Chaer.

Processo 1086544-43.2015.8.26.0100