STJ lança grupo de trabalho sobre demandas repetitivas para Enfam

Para desenvolver estudos que ajudem na elaboração de conteúdos para as ações de formação de magistrados, o Superior Tribunal de Justiça lançou o grupo de trabalho para demandas repetitiva. O lançamento, feito nesta terça-feira (17/5), foi coordenado pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins.

O ministro afirmou que a instalação do grupo de trabalho tem o objetivo de elaborar conteúdo que alcance diretamente efetividade e celeridade da prestação jurisdicional. Ele destacou que a iniciativa é uma resposta macrodesafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para o período 2015/2020, que pretende fazer Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes.

“A magistratura estadual e federal mostrou-se presente quando chamada a opinar, a trazer as suas experiências e contribuições para a resolução das demandas repetitivas, e o resultado é o livro As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro”, disse Martins.

A obra coletiva é composta de 18 artigos produzidos por juízes estaduais e federais. Neles, os magistrados abordam os fenômenos da explosão da litigiosidade e da postulação repetitiva de demandas, que possuem a mesma tese jurídica ou são oriundas de conflito originário, acabando por gerar questionamentos judiciais pulverizados. O livro será editado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ).

Os trabalhos do grupo vão, ainda, considerar a necessidade de oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, bem como a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.