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Cadeira renovada

Senado define Carlos Eduardo Barbosa Paz como defensor público-geral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/5) a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal. Ele ocupa a vaga decorrente do término do mandato de defensor anterior Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011. A proposta foi aprovada com 48 votos favoráveis, uma abstenção e nove votos contrários, e segue agora para promulgação.

Barbosa Paz foi o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT), antes da abertura do processo de impeachment. Na primeira colocação ficou Gabriel Faria Oliveira, que atua em Santa Catarina.

Natural do Ceará, Carlos Eduardo Paz atuava na Defensoria em São Luís (MA).
Reprodução

O novo defensor-geral terá mandato de dois anos, que pode ser estendido por igual período. Advogado desde 2001, ele presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (entre 2004 e 2009) e desde 2006 exerce cargo efetivo na Defensoria Pública da União.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Barbosa Paz defendeu a necessidade de levar para as cidades do interior as ações da DPU — hoje, segundo ele, a Defensoria está em apenas 28,2% das seções judiciárias federais.

Denúncia anônima
O senador José Pimentel (PT-CE) pediu providências à Mesa do Senado em relação a um documento apócrifo que questiona sua atuação em uma votação na Comissão de Constituição e Justiça.

O panfleto, sem assinatura, carimbo ou identificação, diz que houve “equívoco” na indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz. O texto dizia que a escolha aconteceu em um momento no qual houve indícios de nomeações em troca de apoio político contra o impeachment de Dilma. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou que a Polícia Legislativa investigue os autores do documento. Com informações da Agência Senado.

* Texto atualizado às 14h45 do dia 19/5/2016 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2016, 21h38

Comentários de leitores

3 comentários

#defensoriaforte

Leonardo Magalhães (Defensor Público Federal)

A Defensoria Pública deve ser valorizada. Ela defende o hipossuficiente gratuitamente. Essa foi a opção do constituinte originário. Vamos estudar um pouco!!

Mudar notícia! Texto errado

Ltf (Outros)

Prezados, a notícia dá o entender que houve irregularidade na escolha do defensor-geral e que o Senado irá apurar isso. No entanto, na verdade, o que será apurada é a conduta dos que escreveram uma denúncia apócrifa difamatória contra os senadores e o defensor-geral! Basta assistir os dois últimos minutos desse vídeo em que exibe o Presidente do Senado determinando que sejam tomadas as medidas cabiveis contra os panfleteiros apócrifos: https://m.youtube.com/watch?v=oRrgsN_ST4k&feature=youtu.be ! Espero que haja uma retificação da notícia por tão renomado site jurídico, para evitar que informações errôneas e difamatórias sejam retransmitidas!

e o pobre nem vota, nem é votado

analucia (Bacharel - Família)

é algo paradoxal, este meio de dominar pobres...

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