Senado define Carlos Eduardo Barbosa Paz como defensor público-geral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/5) a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal. Ele ocupa a vaga decorrente do término do mandato de defensor anterior Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011. A proposta foi aprovada com 48 votos favoráveis, uma abstenção e nove votos contrários, e segue agora para promulgação.

Barbosa Paz foi o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT), antes da abertura do processo de impeachment. Na primeira colocação ficou Gabriel Faria Oliveira, que atua em Santa Catarina.

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O novo defensor-geral terá mandato de dois anos, que pode ser estendido por igual período. Advogado desde 2001, ele presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (entre 2004 e 2009) e desde 2006 exerce cargo efetivo na Defensoria Pública da União.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Barbosa Paz defendeu a necessidade de levar para as cidades do interior as ações da DPU — hoje, segundo ele, a Defensoria está em apenas 28,2% das seções judiciárias federais.

Denúncia anônima
O senador José Pimentel (PT-CE) pediu providências à Mesa do Senado em relação a um documento apócrifo que questiona sua atuação em uma votação na Comissão de Constituição e Justiça.

O panfleto, sem assinatura, carimbo ou identificação, diz que houve “equívoco” na indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz. O texto dizia que a escolha aconteceu em um momento no qual houve indícios de nomeações em troca de apoio político contra o impeachment de Dilma. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou que a Polícia Legislativa investigue os autores do documento. Com informações da Agência Senado.

* Texto atualizado às 14h45 do dia 19/5/2016 para acréscimo de informações.