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Grampo supremo

Segurança do STF encontra escuta desativada em gabinete de Barroso

Material estava dentro de uma caixa instalada debaixo da mesa de Barroso.
Dorivan Marinho/SCO/STF

A secretaria de segurança do Supremo Tribunal Federal descobriu uma escuta ambiental desativada dentro do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o equipamento foi descoberto durante uma varredura de rotina feita nos gabinetes dos ministros.

O material estava desativado e foi encontrado dentro de uma caixa, instalada debaixo da mesa do ministro. O tribunal informou que não será aberta nenhuma diligência para investigar o caso porque a escuta não estava funcionando. 

Apesar de o STF dizer que não vai investigar, advogados apontam que o fato é grave. Para o criminalista Daniel Bialski, sócio do Bialski Advogados, a modernidade e o avanço tecnológico não podem ser instrumentos de violação e crimes. “Além de violação dos direitos garantidos e protegidos pela Constituição, isso é uma afronta ao Poder Judiciário”.

Coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do IDP São Paulo, o criminalista Fernando Castelo Branco afirma que “violar a intimidade de um magistrado da mais alta Corte do país é um flagrante atentado ao Estado Democrático, além de crime que deve ser apurado com rigor”. Fernando Augusto Fernandes, doutor em ciência política e criminalista, argumenta que tornar garantias maleáveis pode vitimar a todos, indiscriminadamente, até um ministro do STF.

* Texto atualizado às 19h11 desta terça-feira (15/5) para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2016, 15h37

Comentários de leitores

4 comentários

Tem Carço no Angu?

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

O texto da notícia peca pela loconicidade, levando o leitor a partir para conjecturas cabíveis e necessárias, face a gravidade do crime.

A princípio, algo de estranho ronda o caso, parecendo caroço no angu. Vejamos.

Quando um hipotético grampo no gabinete do ministro Gilmar foi noticiado, cogitou-se até recorrer a serviço de inteligência estrangeiro para ajudar localizar os “bandidos”. Como tratava-se ali de reles boato, para manter a grande mídia vendendo espaço comercial, o caso finou-se.

Ora, se numa imaginária escuta foi aquela alvoroço, imagine noutra, mesmo dada por desativada. O crime existiu, real e concreto. Inclusive, incondicional.

E mesmo que o bandido houvesse confessado, poderíamos imaginar atenuantes, face ao arrependimento. Mas averiguações, processo e julgamento teriam de ser colocados no cenário jurídico, nos conformes da Lei Penal.

O silêncio acoberta o crime, como se a vítima tivesse receio de que outras coisas, indesejadas, viessem à balha.

Já aventou-se a hipótese de que ministros do STF foram grampeados. À exceção de Gilmar e Fachin, os demais, até por precaução de mudança de voto, constariam do rol.

Verdade ou boato, o comportamento do STF, nestes últimos tempos, tem alimentado o imaginário popular. E o silêncio, como agora, vem contribuindo em muito para tal raciocínio.

Coisas do pt!!!!

Pek Cop (Outros)

Atitudes de guerrilha urbana, só podem ter vindo de calangos enviados pelo PT!

Não é por acaso

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

que o Barrosinho tá mudando de ideia em várias questões incluindo financiamento privado!
Eita povo brasilóide!

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