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Condenado à prisão

Ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz torna-se foragido internacional

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O ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz é, agora, um foragido internacional. A juíza Andrea Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, emitiu mandado de prisão e pediu a inclusão dele na lista vermelha da Interpol, por conta de sua condenação por violação do sigilo funcional e fraude processual na operação satiagraha.

Condenado por vazar informações sigilosas da operação satiagraha, Protógenes sinaliza que está na Suíça.
Antonio Cruz/ABr

Protógenes foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2010, mas a pena foi substituída por restrições de direitos. No entanto, o ex-delegado e sua defesa faltaram às audiências marcadas para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito e não prestaram explicações à Justiça sobre o motivo.

Diante da ausência no dia 20 de abril, a audiência foi remarcada para 13 de maio. O próprio Ministério Público Federal pediu o adiamento, pois a Justiça não conseguiu intimar pessoalmente o sentenciado, mas solicitou que a execução penal siga em andamento caso ele falte novamente. Foi o que aconteceu, uma vez que Protógenes foi também intimado por edital, mas ainda assim não compareceu.

“A mudança de endereço e, em consequência, a omissão injustificada do sentenciado em iniciar o cumprimento das penas alternativas impõe a conversão destas em pena privativa de liberdade”, afirma a juíza, citando a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

A sentença contra Protógenes, assinada em 2010 pelo juiz Ali Mazloum, transitou em julgado no ano passado. O Supremo Tribunal Federal manteve parte da decisão que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro Daniel Dantas — por ele investigado — e para a imprensa.

Com base na condenação, ele foi ainda demitido da Polícia Federal por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

Asilo suíço
Aparentemente, Protógenes Queiroz está na Suíça, onde pediu asilo alegando ser perseguido político. Em entrevistas ao jornal suíço Sept, ele diz que foi condenado por uma “simples falta administrativa”. O ex-parlamentar diz que está no país europeu desde outubro de 2015, quando participou de uma conferência em Genebra.

Protógenes justifica a permanência argumentando que será morto se voltar ao Brasil, pois carrega “muitos segredos”. "A Justiça do meu país decidiu retirar a proteção que eu tinha quando era policial. Decidi buscar a segurança aqui na Suíça."

Ausente nas audiências, o ex-deputado se mantém ativo no Twitter, onde ainda usa o nome “Delegado Protógenes”. Na rede social, pede adesão a um abaixo-assinado que busca sua anistia, faz propaganda dos livros que escreveu e compartilha orações, além de comentar política brasileira.

Clique aqui para ler a decisão da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2016, 6h06

Comentários de leitores

10 comentários

História Mal Contada

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Essa é a história mais mal contada desse século.
Ele foi endeusado pela mídia como hoje vemos o Juiz de Direito Sérgio Moro, que não faz nada mais nem menos do que cumprir dever de ofício, sendo por isso tratado como exceção não regra.
Por muito menos do que assistimos na Lava Jato em termos de vazamentos de informações em Inquéritos e processos, ele foi demitido da PF e condenado.
A notoriedade pública angariada de paladino da Justiça lhe deram um mandato de deputado federal
pelo PC do B. Passando 4 legislatura a praguejar contra o banqueiro que sequer conseguiu indiciar.
Enquanto isso, caso de amor a primeira vista no luxuoso hotel Fasano em SP, conhece e se casa com a neta do controlador da UBS - União de Bancos Suíços, com quem tem uma filha.
Vale lembrar que o banqueiro que ele investigou e prendeu duas vezes com ordem de juiz hoje desembargador, teve desavença com banqueiros Europeus, Itália Telecom sabe-se lá mais quem, por causa da Privataria da Telebrás que se estendeu até o primeiro mandato de Lula.
O Amor é Lindo.
Tudo que digo acima eu li na mídia nacional.
Sou mais o banqueiro, Gilmar Mendes tinha razão.
Deve estar rindo do Judiciário e da PF pois com asilo político e breve cidadania não pode ser deportado, ignorando eu se Suíça tem tratado de extradição com o Brasil.

Conclusão....

Pek Cop (Outros)

O Protogenes vai pagar por ter falado demais e o Daniel Dantas não vai acontecer nada?, tudo o que ele fez vai ficar impune?, que justiça feita somente para bandidos!!!!

Oração para qual "santo" comunista?

Almanakut Brasil (Jornalista)

Na rede social, pede adesão a um abaixo-assinado que busca sua anistia, faz propaganda dos livros que escreveu e compartilha orações, além de comentar política brasileira.

Autor de pedido de CPI na Câmara dos Deputados é acusado de envolvimento com o esquema Cachoeira

Lei dos Homens - 11/04/2012

https://www.youtube.com/watch?v=FASaJ-gehj4

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