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Perda de objeto

Teori julga prejudicada reclamação de Gleisi contra indiciamento pela PF

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a reclamação ajuizada pela senadora Gleisi Hoffmann contra  o seu indiciamento pela Polícia Federal. Segundo Teori, como depois do ajuizamento da reclamação ela foi denunciada pelos mesmos motivos pelos quais foi indiciada, a ação perdeu o objeto e não pode mais ser julgada.

Denúncia contra Gleisi faz desaparecer a causa de pedir da reclamação, diz Teori.
Reprodução

Na decisão, da quarta-feira (11/5), Teori afirma que o cabimento da reclamação “deve ser aferido nos estritos limites das normas de regência”. Portanto, só caberia esse tipo de ação para garantir a autoridade das decisões do Supremo ou contra atos que contrariem súmulas vinculantes.

A reclamação foi ajuizada para afirmar que autoridades de foro não podem ser indiciadas pela PF, pois isso seria usurpar a competência do Supremo para investigar, processar e julgá-las. Teori reconhece que concordar com o pedido significaria anular o indiciamento — como aliás pediu a Procuradoria-Geral da República em parecer. Mas a denúncia posterior ao indiciamento “faz desaparecer a causa de pedir da presente reclamação: usurpação da competência do STF”.

Gleisi foi denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que a campanha dela ao Senado, em 2010, recebeu R$ 1 milhão oriundo do sobrepreço de contratos da Petrobras. O marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, também é acusado no mesmo processo. Eles são representados pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Abdalla Sterman.

Na reclamação, ela afirma que o indiciamento pela PF foi abusivo, até porque ela já estava sendo investigada pelo mesmo motivo. A PGR concordou com a senadora, e o Senado pediu para entrar como amicus curiae na ação. Mas, com a perda de objeto, o pedido foi negado.

Clique aqui para ler a decisão.

Rcl 23.585

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2016, 13h39

Comentários de leitores

2 comentários

Gata em apuros fazer o quê

O carinha que mora logo ali (Outros)

A Senadora gata de qualquer modo está enrascada e o indiciamento da PF só está de pé por causa das formalidades da Lei, mas não se preoucupe, Senadora, os seus dias juntamente com os de seu time estão contados e espero ver o PT extirpado e que nunca mais volte ao poder, pois quebraram o país com corrupção aliada ao exagerado assistencialismo paleativo (que alivia, mas não resolve os problemas sociais do Brasil)!!! Pois então Senadora, quem mandou juntar-se a pessoas de passado tenebroso, que lutaram do modo errado contra a Ditadura, e não pela volta da democracia, pois o PT fez um dos governos mais anti-democráticos, com capa de popular, do modo como a esquerda latino-americana se comporta, e o Governo Dilma mais o Governo de Sarney foram os piores governos pós-Ditadura!!!!

Mais essa para o PT chorar

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A republica da jararaca se contorce de medo.

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