Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Limite Penal

Com cegueira branca de nosso tempo,
onde ver o lugar do poder?

Por 

Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal potere di punire?” (IPPOLITO, Dario. Lo spirito del garantismo: Montesquieu e il potere di punire. Roma: Donzelli Editore, 2016, capa)

Dentre os inúmeros espetáculos de luz e som feitos pelo mundo para apresentar lugares e civilizações, poucos têm o brilho daquele que se leva a efeito em Chichen Itza, península de Yucatan, México. O espetáculo é grandioso e contundente, o que vai facilitado, de certo modo, pela magnitude dos Maias e seu império. Em geral sentados na arquibancada do estádio de um chamado juego de pelotas, os espectadores voltam-se para a pirâmide, o Templo de Kukulkan, no qual se exibe esculpida na rocha a cabeça de uma grande serpente que no equinócio e na forma como foi construída, ao receber a luz do sol como que a projeta, justo para simbolizar a fertilização da terra. Como sói acontecer, no momento da abertura do espetáculo apagam-se todas as luzes e se produz um grande estrondo. Com ele um locutor anuncia que “antes eram as trevas e se fez a luz...”. Ao se acenderem, novamente, as luzes, explica a simbologia do nascimento da civilização Maia e o jogo de luzes vai ajudando a mostrar a imensa beleza do sítio arqueológico.

A alusão é conhecida e tenta mostrar a passagem da escuridão — quiçá absoluta — para um momento no qual, pela palavra, aquilo que se ilumina faz sentido. O que se tem antes, no escuro, não se pode dizer; e assim o é não porque não exista (pois pode até existir), mas porque se não tem linguagem para dizer. Do que lá está, não se sabe; e se não se sabe, não se pode dizer. Vai-se dizer, porém, quando iluminado pela razão, na qual as palavras, vinculadas entre si, passam a fazer sentido. E assim o é porque a luz de uma palavra primeira, mitológica, acaba por ser colocada no lugar da escuridão, daquilo que se não sabe para dizer, justo para se poder dizer. É, então, a luz da palavra que se coloca — como anunciado pelo locutor do espetáculo magnífico de Chichen Itza — no lugar das trevas; e tudo ganha o brilho da vida, dado que as palavras, desse modo, passam a interligarem-se, de modo a que se vai construindo cadeias e elas exprimem os sentidos que se dá à vida e pela vida afora. 

José Saramago, com seu Ensaio sobre a Cegueira (São Paulo: Companhia das Letras, 1995), produziu um romance que, talvez, valeu-lhe o premio Nobel de Literatura, mas legou ao mundo um texto excepcional e que permite uma miríade de leituras e sentidos. Explorando em variados aspectos a cegueira, desvela o humano daquilo que seria a epidemia de uma doença desconhecida e que acomete a todos, menos a esposa de um médico. Em torno dela, um grupo de cegos é trancafiado em um manicômio e deixado à sorte naquilo que dizia com a construção da vida no interior.

No livro, há a cegueira dos que enxergam e nisso reside a demanda por uma culpa que se pensa ter. Enxergar, portanto, não é sinônimo de paz, se nisso residisse a verdade que se tem quando se vê. Ao contrário, justo aí se mostra a certeza da impossibilidade de se ter um domínio do todo, de uma verdade toda e, por conseguinte, aí está a grandeza de se aceitar a parcialidade como possibilidade de gozo, de desfrutar a vida como ela se apresenta, tudo sem perder a esperança porque nela reside o futuro. Como expresso no livro, “a cegueira também é isto, viver num mundo onde se tenha acabado a esperança” (página 204). Enfim, boa parte dos cegos, literalmente, veem, como expresso, já ao final do livro, pelo médico, em  diálogo com sua mulher: “Por que foi que cegámos. Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão. Queres que te diga o que penso. Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem. Cegos que, vendo, não veem” (página 310).

Há no livro, também, uma cegueira — pode-se dizer — interna, quando se demonstra que a luz da razão não é suficiente para iluminar aquilo que em nós não se sabe, mas que está lá e que é justamente o que somos: “...o certo e o errado são apenas modos diferentes de entender a nossa relação com os outros, não a que temos com nós próprios, nessa não há que fiar, perdoem-me a prelecção moralística, é que vocês não sabem, não o podem saber, o que é ter olhos num mundo de cegos, não sou rainha, não, sou simplesmente a que nasceu para ver o horror, (...) Ninguém fez perguntas, o médico só disse, Se eu voltar a ter olhos, olharei verdadeiramente os olhos dos outros, como se estivesse a ver-lhes a alma. A alma, perguntou o velho da venda preta, Ou o espírito, o nome pouco importa, foi então que, surpreendentemente, se tivermos em conta que se trata de pessoa que não passou por estudos adiantados, a rapariga dos óculos escuros disse, Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos.” (p. 262). Essa coisa — que somos — e que não tem nome, a nós é inconsciente. Eis a escuridão da qual — em outro cenário — falou o locutor do espetáculo de Chichen Itza. Basta, porém, olhar nos olhos dos outros para verdadeiramente – como queria o médico do livro — ver-lhes a alma? Pois aí está o grande desafio: saber daquilo que “somos” pelo meio do qual se dispõe, ou seja, a linguagem, essa estrutura de signos — ahimé, como dizem os italianos — tão incompleta, tão furada, tão parcial. Neste ponto, o Cogito ergo sum de Descartes, como formulado, não faz sentido.

Por outro lado, a cegueira determinada pelo não enxergar o que está na escuridão, externa e internamente, produz em cada um, antes de tudo, ansiedade; mas não raro angústia e outras formas de distúrbios. Aí se funda o medo e, no contraponto, a exigência de ordem, de organização. A lei, como se sabe, começando por aquela constitucional, ocupa nas democracias um lugar de primazia quando em jogo está a regulação do medo, de modo a se poder ter segurança e, no final das contas, paz. Está pressuposto, contudo, que a ordem vai respeitada e cumprida (embora sempre na devida interpretação), sob pena do fim não ser alcançado e se estar, nessas condições, a flertar com a guerra, com a barbárie.

Por isso, em tempos de muita confusão (cegueira?) sobre o lugar das coisas na organização das leis, por ignorância ou má fé, cabe a citação de Dario Ippolito na epígrafe: “Invocamos o poder de punir para defender a nossa segurança. Mas como nos defendemos do poder de punir?” Em jogo, como é sintomático, está o lugar do poder; e esse só faz sentido se estiver submetido à lei. Eis por que não há, no espaço democrático, “ponto fora da curva”. Afinal, quando se está “fora da curva”, sem dúvida se está a serviço de algum interesse, de alguma ideologia. A cegueira, nesta matéria, não alcança tudo.

Convite
O Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Direito da Unibrasil, em Curitiba, promove de 18 a 20 de maio de 2016 as XIII Jornadas de Direito e Psicanálise, com o tema Intersecções e Interlocuções a partir de Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. Nada mais atual em um Brasil carente de sentidos para seus destinos. Por certo, não se pode ter a pretensão de encontrar as respostas necessárias mas, sem dúvida, se sobre o tema não se pensar e se elas não forem buscadas, tende-se a ter mais do mesmo. A razão — sabe-se bem do que o mundo já viveu — tende, naturalmente, a reproduzir a mesma estrutura que se busca superar.

 é advogado e professor doutor titular de Direito Processual Penal da UFPR.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2016, 8h00

Comentários de leitores

3 comentários

Direito e Psicanálise.

Telismar Aparecido da Silva Júnior (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O direito penal, desvencilhado da psicanálise não pode ser compreendido. Incrível como o ser humano se furta de facejar a realidade, e crê encontrar subterfúgio para a consciência penosa.

Ótimo texto, professor!!!

Lucas Cruz (Outro)

Muito bom, professor Jacinto. O texto não trata somente de implicações do excesso punitivo do processo penal, mas da própria configuração humana e suas incertezas. Parabéns, e grande abraço.

Cegueira

O IDEÓLOGO (Outros)

A maioria da população é cega para a Justiça e se preocupa, somente, com os próprios interesses.

Comentários encerrados em 21/05/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.