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Presidente interino

Michel Temer assume Presidência e divulga nomes de 24 ministros

Ao assinar a notificação, Temer se tornou oficialmente presidente interino. Reprodução/Twitter

Michel Temer (PMDB) se tornou oficialmente presidente interino do Brasil na manhã desta quinta-feira (12/5). Às 11h27 ele assinou a notificação sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo por até 180 dias após o Senado Federal ter admitido o processo de impeachment de Dilma.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento oficial na tarde desta quinta-feira, às 15h, quando dará posse aos 24 novos ministros indicados por ele até o momento. (ver tabela abaixo)

"Impeachment fraudulento"
A presidente afastada Dilma Rousseff foi notificada pouco antes de Temer e fez uma declaração à imprensa logo em seguida. Nela, Dilma classificou o processo contra ela de "impeachment fraudulento".

“Diante da decisão do Senado quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe, desde que fui eleita, parte da oposição inconformada pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições depois e passou a conspirar abertamente pelo impeachment, mergulharam o país num ato de instabilidade e impediram a recuperação da economia com tomar na força o que não conquistaram nas urnas."

Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a "maior das brutalidades que pode ser cometida". "Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu", disse.

Dilma também voltou a dizer que antecessores também usaram do artifício da pedalada fiscal para ajustar contas de governo. "Atos que pratiquei foram atos legais, honestos. Atos de governo idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e não é crime também agora. Tratam  como crime um ato corriqueiro de gestão, me acusam de atraso no pagamento do Plano Safra. É falso. A lei não exige minha participação na execução desse plano. Meus acusadores tem que saber dizer que ato pratiquei. Nada restou para ser pago, nem dívida." Com informações da Agência Brasil.

*Texto alterado às 18h30 do dia 12 de maio de 2016 para atualização.

Ministros escolhidos por Michel Temer
Alexandre de Moraes — Justiça e Cidadania
Fabio Medina Osório — Advocacia-Geral da União (AGU)
Sérgio Etchegoyen — Secretaria de Segurança Institucional
Raul Jungmann — Defesa
Henrique Meirelles — Fazenda
Romero Jucá — Planejamento
José Serra — Relações Exteriores
Gilberto Kassab — Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Geddel Vieira Lima — Secretaria de Governo
Bruno Araújo — Cidades
Blairo Maggi — Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mendonça Filho — Educação e Cultura
Eliseu Padilha — Casa Civil
Osmar Terra — Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani — Esporte
Ricardo Barros — Saúde
José Sarney Filho — Meio Ambiente
Henrique Alves — Turismo
Ronaldo Nogueira de Oliveira — Trabalho
Mauricio Quintella — Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira — Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Marcos Pereira — Indústria e Comércio
Helder Barbalho — Integração Nacional
Fernando Coelho Minas e Energia

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2016, 13h35

Comentários de leitores

8 comentários

Não mudará nada

O IDEÓLOGO (Outros)

A facção que dizia proteger as minorias e trabalhadores auxiliou o Brasil na dimensão dos Direitos Humanos; porém espoliou os cofres públicos. Agora, senhores conservadores e propensos a espoliar o patrimônio nacional de outra forma, estão no Governo. Nada muda. Quando o povo perceber será tarde. "Sempre o mesmo acerca do mesmo". René Jules Dubos, microbiologista e humanista.

Críticas!

Neli (Procurador do Município)

Urge-se mudar a Constituição Nacional e proibir deputados e senadores(estadual e vereador) serem subordinados do Executivo.O eleitor elege alguém para ser membro do Legislativo e o eleito prefere sair e ser subalterno do Executivo, ingressando o suplente.E o que é pior, arcando os contribuintes com dois salários:daquele que foi ser subordinado e do suplente que assume. Se o Brasil quer ser modificado, urge-se fazer uma reforma e alterar esse absurdo. Nos EUA o membro do Legislativo que vai ser subordinado do Executivo tem que renunciar ao mandato, como ocorreu com Hillary Clinton,e o governador nomeia alguém e em três meses eleição.Quanto a não ter Mulher no Ministério:é o de menos! No ministério da ex-presidenta tinha mulher, mas, nem por isso deixou o Brasil ,tristemente, de ser vice campeão em estupros, conforme dados de 2014.No mais,quem votou para a Dilma, votou para o Temer, então, não pode repudiar o próprio voto.Na próxima vez, escolha melhor os candidatos. Ótima sorte ao novo Presidente Michel Temer.

Ou vai ou racha!!

tbernardes (Contabilista)

A midia ainda está anestesiada mas o novo Ministério da Transparencia, Fiscalização e Controle que na prática EXTINGUE a CGU será comandada por um ex-Consultor Legislativo do Senado Federal, para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário, desde 2002!! nada de anormal nao é mesmo?!

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