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Prazo razoável

Presidente de tribunal português critica pressão por rapidez do Judiciário

Se dependesse da vontade de António Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, a expressão "celeridade" seria retirada do vocabulário da Justiça. Para ele, uma justiça rápida não é justiça. “A justiça tem que ser proferida num prazo razoável, que satisfaça os interesses das pessoas”, disse, em entrevista publicada neste domingo (8/5) pelo jornal português Público.

Na avaliação dele, que o ocupa o cargo de presidente do tribunal desde 2013, as metas não são para os juízes, mas para os tribunais e para os serviços. Afirma que podem ser úteis como instrumentos de gestão, mas não servem para medir a qualidade das decisões.

Comentando o uso de tecnologias e informatização para melhorar o funcionamento do Judiciário, Gaspar diz que não tem “descrença nenhuma” quanto ao tema, mas que é preciso antes se preocupar com o conteúdo e linguagem utilizada pelos membros do poder.

“Mais do que com os instrumentos tecnológicos, estou preocupado com a simplificação da linguagem. Os cidadãos que recebem uma comunicação do tribunal em casa têm de perceber o que aquilo quer dizer”, disse. Ele comentou que tem recebido queixas de muitos cidadãos por causa da falta de clareza das notificações.

Defende que o uso da videoconferência e outras tecnologias desse tipo nos julgamentos devem ser utilizadas em circunstâncias excepcionais. Outra coisa que preocupa o presidente do tribunal português é o uso desta tecnologia nas questões de família, ligadas às responsabilidades parentais, quando há a necessidade de se ouvir um menor e os pais. “São pessoas que estão sempre em grande sofrimento emocional. Precisam de conforto. A videoconferência não permite”.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2016, 11h12

Comentários de leitores

1 comentário

Brazil

O IDEÓLOGO (Outros)

Enquanto aqui no Brasil a rapidez é a palavra de ordem. Sentenças citra, ultra e extra petitas, com raciocínios desconexos, com erros de português, com predomínio do pensamento do juiz em detrimento da lei, contrárias às leis da Física, da Química, da Psicologia, da Biologia, desencontradas com os fatos, enfim, nulas.

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