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Palavras vazias

TJ-RS rejeita recurso considerado prolixo e sem objetividade

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Recurso que não questiona de modo específico e claro os fundamentos da decisão recorrida não pode ser admitido num tribunal, como dispõe o artigo 932, inciso III, do novo Código de Processo Civil.

Amparado neste dispositivo, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não conheceu de Agravo de Instrumento interposto para reverter despacho que indeferiu a concessão de assistência judiciária gratuita a uma empreiteira em recuperação judicial.

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, relator, apontou que a empreiteira tem capacidade de superar suas dificuldades e considerou irrisório o valor de eventual despesa judicial. Argumentou ainda que a "assistência judiciária gratuita demonstra-se como um meio de proteger-se dos efeitos da sucumbência"

Petição prolixa
O desembargador ainda criticou a falta de objetividade do advogado na petição de 14 "pantagruélicas páginas", cheias de adjetivos e citações de ementas e acórdãos, sem nenhuma necessidade.

"Os procuradores em juízo têm que peticionar conforme as circunstâncias, a partir das quais devem elaborar petições convincentes. Para se discutir assistência judiciária gratuita, é uma demasia escrever 14 páginas", escreveu na decisão monocrática.

Para Marchionatti, o novo CPC impõe limites às petições longas, sem apoio nas circunstâncias. Ele explica que, com o novo código, as petições e as defesas têm de alegar com exatidão e de descrever as circunstâncias que devem motivar as decisões judiciais.

Clique aqui para ler a decisão monocrática.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2016, 9h10

Comentários de leitores

2 comentários

O roubo do pato

Ian Manau (Outros)

Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Foi averiguar e constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus patos, disse-lhe:

Oh, bucéfalo anácrono!...Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei á quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

O ladrão, confuso, diz:

Dotô... Eu levo ou dêxo os pato?

Disponível em http://www.tirodeletra.com.br/piadas/Oroubodopato.htm. Acesso em 09/05/2016.

Racionalidade

O IDEÓLOGO (Outros)

Adotou o TJRS a racionalidade jurídica. Com o novo Estado Constitucional os direitos fundamentais passaram a ter especial preocupação; porém, a forma como devem ser exigidos pelos interessados ficou em segundo nível.
O formalismo processual se revela indispensável e necessário, principalmente em uma sociedade marcada pelo comportamento licencioso.

Comentários encerrados em 16/05/2016.
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