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Convívio familiar

Magistrados e servidores do RJ terão
direito a licença-paternidade de 30 dias

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro terão direito a licença-paternidade de 30 dias, de acordo com a Resolução CM 04/2016 publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (6/5).  A licença poderá ser desfrutada a partir do dia de nascimento da criança ou da data da perda do bebê ao logo da gestão da esposa ou companheira.

Funcionários que atuam emprestados em outros órgãos do Judiciário também poderão conseguir o benefício. A medida segue entendimento da Emenda Constitucional 63/ 2015, que estabeleceu a licença-paternidade aos servidores públicos civis e militares estaduais. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2016, 16h43

Comentários de leitores

5 comentários

Deveria haver um esforço conjunto

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

para fim de estender à licença-paternidade o mesmo prazo concedido à licença-maternidade. Tal medida iria desestimular a discriminação contra as mães, e ainda permitiria aos pais acompanhar de perto os primeiros meses do bebê, além desonerar a mãe da tarefa de exclusiva cuidadora do bebê.

Enquanto isso...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O estado mal tem dinheiro para pagar a folha salarial por causa da crise, e eles querendo cada vez mais e mais benefícios.

E quem paga, obviamente, é toda a sociedade, seja com mais impostos ou com serviços públicos cada vez mais precários.

Só para eles

Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária)

É odiosa a discriminação entre os diversos órgãos do Estado. Quaisquer beneficios criados para os funcionários públicos,
aqueles pertencentes ao Poder Judiciário são imediatamente desfrutados... em seguida, vem aqueles pertencentes às demais "castas" inferiores...
Com relação aos demais simples mortais, continuam na mesma, sem benefício algum... prá que, não é mesmo ?
Fica muito caro... benefícios só para os "poderosos"...

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