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Acusação de fraude

Juiz marca julgamento de Donald Trump por fraude para depois das eleições

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O candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA escapou do risco de ser condenado por fraude, antes das eleições de 8 de novembro deste ano. Na sexta-feira (6/5), o juiz Gonzalo Curiel, de San Diego, Califórnia, marcou o início do julgamento para 28 de novembro, quando Trump será já o presidente eleito ou candidato derrotado.

Trump responde a três ações civis na Justiça dos EUA, todas relacionadas à Trump University. A “universidade” que, na verdade, não era uma universidade, prometia formar milionários que, como seu dono, Donald Trump, iriam aprender a investir no mercado imobiliário, segundo a CNN, o Daily News, a revista Fortune e outras publicações.

Mas, em vez disso, formou um grande grupo de estudantes frustrados, furiosos por se sentiram lesados pelo magnata. Eles moveram uma ação coletiva contra Trump e sua universidade, por “fraude civil”, em San Diego. Em 2010, o juiz deu sinal verde para a ação coletiva ser formada e ir em frente, rejeitando o pedido de Trump para trancá-la. Trump acusou o juiz de ser “hostil”a ele, provavelmente por ser “hispânico”.

A decisão de postergar o início do julgamento para depois das eleições desagradou os dois lados. Os demandantes queriam marcá-lo para julho, o mesmo mês em que a convenção republicana, em Cleveland, Ohio, irá oficializar a candidatura do partido à Presidência. Trump já é o candidato único do Partido Republicano, porque os outros dois candidatos na corrida presidencial desistiram depois de perderem a última primária.

Os advogados de Trump, considerados entre os melhores do país, pediram para o julgamento ser em fevereiro de 2017 – isto é, depois de ele haver tomado posse como presidente dos EUA, caso ganhe as eleições. Alegaram que um julgamento antes disso iria tumultuar a campanha eleitoral e que, depois de eleito, precisará de tempo para montar sua equipe etc.

O juiz marcou o início do julgamento para 20 dias após as eleições, não exatamente para tomar uma decisão intermediária, mas porque um julgamento antes das eleições iria se transformar em um circo, com grande “frenesi da mídia”. Mas também não caiu no conto de esperar Trump tomar posse no cargo de presidente, se eleito.

“Estou ansioso para levar esse caso à frente, mas me preocupo com os jurados. Minha prioridade máxima é me certificar de que os juros irão avaliar o caso e chegar a um veredicto com base em provas, em vez de influências da campanha eleitoral. E me certificar de que estarão livres do frenesi da mídia, que envolveria o julgamento de um candidato presidencial”, explicou o juiz à imprensa.

Os estudantes alegam que perderam mais de US$ 36 mil dólares na falsa universidade de Donald Trump. Pelos anúncios, acreditaram que o próprio dono curso, mais tarde chamado de programa de seminários sobre o mercado imobiliário, irá ensiná-los a investir com lucros e a ficar ricos.

No entanto, eles dizem, o programa foi totalmente inútil. Trump nunca apareceu e mandou alguns de seus executivos fazerem palestras, com base em um roteiro. E eles sequer estavam preparados para responder perguntas dos estudantes.

Segundo a revista Fortune, cerca de 6 mil pessoas pagaram US$ 1.495 por um seminário inicial do curso de três dias. Durante o seminário, os instrutores recomendaram aos estudantes aumentarem, tanto quanto pudessem, o limite de seus cartões de crédito, para terem disponibilidade para investir.

Mais próximo do final do seminário, o verdadeiro motivo de aumentar o limite dos cartões veio à tona: os instrutores pressionaram os estudantes a comprar “um ano de aconselhamento” por profissionais do ramo, chamado programa “Gold Elite”, por US$ 34.995. Para os que não pudessem pagar esse preço, havia o programa “Gold Silver” por US$ 19.495 e o programa “Gold Bronze” por US$ 9.995.

A oferta só era válida por um dia. Depois disso, os preços subiriam para US$ 48.490, US$ 23.490 e US$ 10.995, respectivamente. Mais de 1.650 estudantes compraram os serviços de aconselhamento pessoal, diz a revista. Só para se frustrarem. O serviço de aconselhamento “deixou de funcionar em pouco tempo”.

O caso ganhou contornos emocionais, porque uma boa parte dos estudantes supostamente fraudados eram aposentados, que investiram todo ou quase todo dinheiro que haviam poupado para aposentadoria – um costume comum nos EUA, porque a aposentadoria paga pelo governo é muito baixa.

Há mais duas ações contra Trump e sua “universidade” em andamento. Uma outra ação coletiva, movida em um tribunal federal também de San Diego, alega “formação de quadrilha para fins de praticar atividades ilegais (racketeering) civil. E uma ação movida pelo procurador-geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, alega fraude, propaganda enganosa e outras violações das leis, pedindo uma indenização de US$ 40 milhões.

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, Schneiderman disse que a defesa de Trump irá apresentar testemunhas, que dirão que o curso valeu a pena. Isso não vai fazer diferença, porque o julgamento vai examinar um caso de fraude e outras violações da lei, não se o curso, na opinião de algumas pessoas, valeu a pena.

“É como se você vender carros da Mercedez Bens para muitas pessoas e entregar carros da Volkswagen. Algumas pessoas poderão declarar que valeu a pena adquirir um Volkswagen. Mas isso não muda a acusação de fraude”, disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2016, 11h35

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