Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sem açodamento

Demora do STF em julgar afastamento de Cunha é justificada, diz Dalmo Dallari

A demora do Supremo Tribunal Federal em julgar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), das funções de deputado e do cargo a pedido da Procuradoria-Geral da República é justificada, disse, nesta sexta-feira (6/5), o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

“Não era um assunto para ser decidido do dia para noite”, afirma Dalmo Dallari.
Felipe Lampe

Para ele, o caso é importante pelos elementos envolvidos e implicações da decisão tomada nessa quinta-feira (5) pelos ministros do tribunal. “Não era um assunto para ser decidido do dia para noite”, disse, em evento na capital paulista promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

Cunha disse que irá recorrer da decisão. Questionou ainda o fato do caso ir a julgamento cinco meses após Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ter feito o pedido ao STF. “Acredito que não há a possibilidade de Cunha retornar à presidência da Câmara porque a decisão foi unânime e bem fundamentada”, disse o advogado Dalmo Dallari.

No julgamento, os 11 ministros concordaram que Cunha não tem “condições pessoais” de estar na linha sucessória da Presidência da República por ser réu em ação penal na corte. O caso foi relatado ministro Teori Zavascki. Em longa decisão, ele concordou com pedido da PGR de que Cunha usa do cargo de presidente da Câmara para atrapalhar investigações que correm contra ele no Supremo. De acordo com o ministro Teori, o deputado é réu em uma ação penal por lavagem de dinheiro e corrupção e investigado em outros cinco inquéritos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2016, 18h03

Comentários de leitores

2 comentários

Demora do STF em julgar afastamento de Cunha

Nelson (Advogado Autônomo - Tributária)

A demora beneficiou a oposição, pois, alguém teria que fazer o jogo sujo, e, só o nosso Cunha poderia fazê-lo, homem dotado de uma inteligência incomum, pena que voltada para o mal, conhecedor do regimento da câmera! Aprendemos com os Americanos usamos o mal para fazermos o que queremos de pois o descartamos! Já o nosso Professor Dallari não é a pessoa mais indicada para responder a esta pergunta, pois, publicamente sempre disse palavras em favor do afastamento da Presidente Dilma.

Manobristas

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A república dos manobristas em ação. Enquanto isso as quadrilhas e máfias corporativas tomam o pais de assalto.

Comentários encerrados em 14/05/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.