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Horas mais curtas

Em crise, Justiça do Trabalho vai reduzir atendimento no DF e TO

As unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins vão diminuir o expediente em duas horas. A partir de segunda-feira (9/5), o horário será das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público a partir das 9h. Até então, o expediente funcionava das 7h às 19h.

A jornada mais enxuta vai durar, a princípio, por 90 dias, em caráter experimental. A medida segue decisão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com o objetivo de diminuir as despesas de custeio. Segundo o tribunal, o corte orçamentário neste ano foi de 35%.

Embora a Lei Orçamentária Anual (13.255/2016) tenha fixado o repasse de R$ 17,1 bilhões à esfera trabalhista, os descontos com pessoal deixariam R$ 1,2 bilhão disponível para bancar custos rotineiros (como gastos de energia) e investimentos, conforme cálculo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A proposta era de R$ 1,8 bilhão.

Nesse cenário, outros tribunais têm seguido caminho semelhante ao do TRT-10. No TRT-1 (RJ), o funcionamento dos prédios foi reduzido em uma hora, das 8h às 17h. O tribunal da 14ª Região, que abrange Rondônia e Acre, reduziu o atendimento em três horas, das 7h30 às 14h30. O TRT-15 (Campinas-SP) manteve a mesma jornada, mas antecipou o horário de atendimento ao público para economizar energia, das 11h às 17h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) enfrenta situação mais radical, ameaçando fechar as portas em outubro. As verbas destinadas ao custeio e aos investimentos no TRT-9 são, respectivamente, 27,85% e 90% menores que as registradas em 2015. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2016, 20h13

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