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Linha sucessória

Lewandowski pauta para esta quinta-feira afastamento de Eduardo Cunha

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O Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quinta-feira (5/5), se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ou não continuar no cargo. Por decisão do Plenário, o caso de Cunha vai começar a ser discutido às 17h30, em sessão extraordinária, “independentemente de citação”, como disse o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A continuidade de Cunha na Presidência da Câmara é questionada pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido, feito em ADPF assinada pelos advogados Daniel Sarmento e Eduardo Mendonça, é para que o Supremo defina que parlamentares que tiverem denúncias contra eles recebidas pelo tribunal não podem ocupar cargos que os coloquem na linha sucessória da Presidência da República.

O partido pede que, caso o Supremo não defina a tese de forma geral, que determine apenas a saída de Cunha do cargo de presidente da Casa.

Isso porque o presidente da Câmara, por definição constitucional, é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Como o impeachment da presidente Dilma Rousseff já é dado como certo, o vice Michel Temer vai assumir o cargo, deixando Cuha como vice-presidente, na prática.

Cunha é réu em uma ação penal no Supremo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

A ADPF em que a Rede pede o afastamento de Cunha foi ajuizada na terça-feira (3/5) e é de relatoria do ministro Marco Aurélio. O ministro, no entanto, ainda não terminou seu voto. Deve fazê-lo até o início da sessão desta quinta.

ADPF 402

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2016, 18h00

Comentários de leitores

2 comentários

A Tragédia Anunciada

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Triste proceder do STF, neste particular, quando pinta com as tintas obscuras o quadro institucional do momento.
Pelo andar da carruagem, o próximo passo será a decretação da prisão do ex-presidente, a confirmação de afastamento da Presidente e a posse precária do vice.
Na questão da destituição do ministério Dilma, para a posse de Meirelles, Serra, Aloisio e outros já agendados, ainda não têm um acordo. Mas vão chegar.
Com Cunha ausente do risco de presidir a Nação, darão uma de autênticos e magnânimos. Alias, nem precisava, já que o atual candidato indireto ao Planalto, cria do presidente da Câmara, estará tranquilo e protegido, com o impeachment implantado.
A Rede Globo terá seus créditos, para não falir. Ela e o grupo da revista Veja. A grande mídia, de modo geral, será beneficiada com as sobras dos 100 milhões que se destinará para a propaganda.
Realmente, no Brasil, trocamos o quepe pela toga.
E quem perde é a sociedade. Mas as oligarquias tupiniquins estão se lixando para isto. O lucro, só o lucro interessa. O resto é o resto

Eduardo cunha

O IDEÓLOGO (Outros)

O deputado Eduardo Cunha é presidente da Câmara dos Deputados e aspira a Presidência da República.

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