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Apreço ao "ZapZap"

PPS pede ao Supremo que impeça novos bloqueios do WhatsApp pela Justiça

O Partido Popular Socialista pediu ao Supremo Tribunal Federal para que a corte impeça que o WhatsApp volte a ser bloqueado por decisões judiciais. A sigla alega que limitar o uso do aplicativo viola o preceito fundamental à comunicação, nos termos do artigo 5º, inciso IX, da Constituição. O pedido é feito por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. 

Para fundamentar seu pedido, o PPS confere ao aplicativo status de elemento que "uniu gerações" e "revolucionou a comunicação". "O WhatsApp realizou algo impensável até a década passada: uniu as mais diversas gerações em uma só plataforma de troca de informações, proporcionando a comunicação de maneira irrestrita para os aderentes." 

O partido ainda classifica o aplicativo como "mais democrático meio de comunicação" e remete seu pedido a um suposto carinho desenvolvido pelo brasileiro com o sistema de troca de mensagens. "O povo brasileiro tem tanto apreço ao aplicativo que até o apelidou de 'ZapZap'. Nos dias atuais, é mais comum um cidadão perguntar ao outro 'qual seu Whats' do que pedir propriamente o contato telefônico do interlocutor."

Bloqueio
Desde às 14h dessa segunda-feira (2/5), o WhatsApp está bloqueado em todo o Brasil por decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE). Na tarde desta terça (3/5), porém, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acolheu pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou o desbloqueio do aplicativo.

Clique aqui para ler o pedido. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2016, 15h45

Comentários de leitores

1 comentário

PPS

O IDEÓLOGO (Outros)

O PPS envolvido em escândalos políticos, persegue a limitação dos poderes do juiz na apreciação dos atritos sociais.

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