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Tecnologia judiciária

Juízes premiam projeto que propõe criar robôs para analisar petições

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) divulgaram os vencedores do concurso “Robotização no Poder Judiciário”. O primeiro colocado foi um projeto que planeja automatizar tarefas de execuções fiscais, criando robôs capazes de cadastrar documentos, checar dados de petições e verificar se há erros no protocolo.

Francisco Antonio Cavalcante Lima propôs a criação de softwares de automação com a ferramenta “SikuliX”, um sistema aberto sem custos de aquisição nem restrições de uso em sua licença. Segundo ele, os robôs poderiam, por exemplo, conferir se no texto de petições há pedido de citação por edital, comparar se o endereço do executado no sistema é o mesmo da petição e carregar processos eletrônicos, esperando o momento de clicar para a próxima página.

O segundo lugar da premiação ficou com André Luís de Aguiar Tesheiner, com a proposta de um algoritmo de cálculo de prescrição penal, que leve em conta as disposições da lei e da jurisprudência e pode ser inserido em sistemas já existentes nos tribunais. A ferramenta poderia verificar se determinados processos estão perto de prescrever, evitando falha na prestação jurisdicional.

A terceira posição foi de Rafael Leite Paulo, com um estudo de caso sobre a inexistência de equipes dedicadas ao desenvolvimento de softwares no Poder Judiciário. Ele defende a implantação de uma política de desenvolvimento local de pequenos aplicativos e scripts de automação, para a solução de problemas e a inclusão de novas funcionalidades. Apresenta como exemplo positivo o uso do programa AutoHotkey, também gratuito e com código aberto.

Os trabalhos foram avaliados por uma comissão composta pelo juiz federal Felipe Raul Borges Benali, pelo juiz de direito Marcos de Lima Porta e pelo professor Valter Klein Junior, do departamento de Engenharia de Controle e Automação da PUC-PR.

A apresentação dos trabalhos e a entrega dos prêmios — um tablet para o primeiro colocado, e celulares para o segundo e terceiro — serão promovidas em Curitiba (PR), durante o Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage). Com informações da assessoria de imprensa da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2016, 15h45

Comentários de leitores

9 comentários

catastrofismo histérico é sintomático

Felip (Advogado Autônomo)

Os pensamentos catastróficos dos comentários dos colegas acima apenas mostra como o meio jurídico ainda precisa de uma surra de tecnologia. As pessoas tem medo da tecnologia, como assim?

É óbvio que tecnologia na mão de burocratas preguiçosos apenas resultará em má prestação jurisdicional, mas os exemplos premiados de robotização referem-se justamente às funções puramente mecânicas de contagem de prazos e de verificação de conformidade, que servidores pachorrentos levam muito tempo para fazer.

A virtude da tecnologia não é substituir o juiz em seu mister decisório "all-things-considered" (isto é, que considera em sua decisão todo o universo de motivações jurídicas e morais possíveis), mas auxiliar o magistrado (e todos os serviços jurídicos correlatos) eliminando funções repetitivas, fazendo triagem de casos, gerando estatísticas, apontando soluções mais prováveis, entre outros.

Precisamos sim de informatização e robotização no Judiciário! É aumento de produtividade e dispensabilidade de servidores tornados redundantes.

Que o ludismo jurídico nunca vença.

Tiro no pé?

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Talvez seja uma grande oportunidade para estudar um programa de computador para substituir os juizes de primeiro grau. É provável que sejam mais objetivas as sentenças e certamente mais justas as decisões. A inteligência artificial é inevitável e os serviços públicos burocráticos serão o grande objetivo.
Como não haverá despesas com vencimentos, aposentadoria e nem pensão para esses equipamentos, está ai a grande oportunidade de reduzir efetivamente o deficit publico.

Afora o misoneísmo

Aquiles (Professor)

Quando a máquina de escrever foi inventada, também fizeram esse tipo de crítica. A automação e a inteligência artificial estão presentes em nosso cotidiano, embora a maioria das pessoas não perceba. Não há porque deixar de usar essas poderosas ferramentas no Judiciário.

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