Brasil tem 131 magistrados em situação de risco, segundo estudo do CNJ

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (27/6), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. 

Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas. Apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. O levantamento contou com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário.

Os dados mostram ainda que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional, mas muitas ainda não têm profissionais especializados da área. Quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializados na área.

Equipamentos e ameaças
O levantamento constatou que o Poder Judiciário está medianamente dotado com equipamentos de segurança. Já 57% dos tribunais têm portas com detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece com alguma frequência em 36% das unidades judiciárias.

Além disso, 94% das cortes estão equipadas totalmente ou em parte com câmeras de segurança. Já no primeiro grau, apenas em 47% das unidades o índice de uso de câmeras é frequente ou muito frequente. Esteiras de raio-X não estão presentes em 59% dos tribunais, enquanto no primeiro grau o equipamento é inexistente ou quase inexistente em 78% das unidades judiciárias.

Em relação à atuação dos órgãos em casos de ameaça a magistrados, são disponibilizados, sempre ou na maioria das vezes, coletes à prova de bala por 32% dos órgãos, serviços de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14% dos órgãos. Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou articulação de ações com as forças policiais.

Segunda fase
De acordo com o conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa agora está em uma segunda fase, direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados. Serão feitas às comissões permanentes de segurança dos tribunais perguntas sobre o procedimento adotado em relação ao problema, como o registro da ameaça na polícia e as medidas adotadas.

“Dividimos a pesquisa em duas partes: em primeiro lugar, verificamos as condições materiais, como se dá o cumprimento da Resolução 104, e, em um segundo momento, saber o que está sendo feito em relação aqueles magistrados que estão colocados em situação de risco”, explicou o conselheiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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