Paralisação dificulta entrada de advogados em prédios da OAB de São Paulo

A sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil esteve parcialmente fechada nesta segunda-feira (27/6) devido à paralisação de seus funcionários capitaneada pelo sindicato da categoria, o Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo).

O sindicato conta que, além dos protestos na sede da entidade, na rua Maria Paula; piquetes foram promovidos na Praça da Sé, onde fica um dos imóveis da OAB-SP; e na rua Anchieta, endereço de outro prédio da instituição. A entidade sindical afirma que são cerca de 3 mil trabalhadores que aderiram às reivindicações no estado.

O Sinsexpro pede que o reajuste salarial da categoria seja feito com base no Índice do Custo de Vida do Dieese, que fechou em 9,44% em junho, ou seja, 1,44 ponto percentual maior que a atualização proposta pela OAB-SP (8%). A Ordem alegou que já concedeu um reajuste de 2,2% em fevereiro, como faz habitualmente, e que os dois reajustes cobrem a inflação e concedem um aumento real.

A inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) é de 9,32%. Considerando esses números, os trabalhadores teriam um reajuste real — ou seja, já descontada a inflação do período — de 0,88 ponto percentual. O secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto, responsável por coordenar as negociações com o Sinsexpro, explica que a crise financeira impactou fortemente o caixa da entidade.

“O cenário atual requer uma série de medidas para manter a saúde financeira da instituição”, disse Caio Augusto, que destacou ainda que a OAB-SP têm sofrido com a inadimplência, que registrou taxa de 25% em 2015. “Há uma expectativa que esse índice [de inadimplência] venha até a aumentar”, complementa o advogado.

O responsável pelas negociações com o Sinsexpro ressalta que a OAB-SP apresentou propostas de reajuste acima da inflação para os vales refeição e alimentação, e para o auxílio-creche. Foi proposto que os valores fossem atualizados em 10% — 0,68 ponto percentual de ganho real sobre a inflação geral.

Gastos com saúde
O sindicato também é contra a proposta da Ordem de fornecer um plano de saúde com modelo de coparticipação aos funcionários. Nesse modelo, os trabalhadores pagariam 30% dos valores de consultas médicas e exames feitos.

Caio Augusto destaca que essa é apenas uma proposta feita aos funcionários e ainda não há nenhuma certeza sobre a questão. “O pPlano de saúde não está posto na proposta da OAB”, diz o advogado, complementando que, se a mudança vier a ser aprovada, ela só passaria a valer em maio 2017.

Essa partilha dos custos foi proposta porque a OAB-SP teve de arcar com um alto reajuste de mensalidade devido à substituição do plano de saúde após a falência da Unimed Paulistana. Com a empresa como fornecedora de serviços de saúde, eram pagos R$ 94,86 mensais pelo convênio médico, mas a mudança de empresa fez com que esse valor saltasse para R$ 213,57 na Unimed Fesp.

A Ordem explicou em comunicado que grande parte desse valor tem relação com a alta sinistralidade apresentada. De acordo com a OAB-SP, a taxa de sinistro foi de 158,2% nos últimos 12 meses. Porém, o setor de saúde aponta que essa variação não pode superar 70%.

Pode entrar, mas não ser atendido
Quem foi ao prédio da OAB-SP na praça da Sé nesta segunda-feira (27/6) se deparou com muitas pessoas na porta. Alguns advogados e funcionários afirmaram à ConJur que a maioria os presentes se comportavam de forma truculenta, impedindo a entrada dos trabalhadores afirmando que a paralisação foi decidida em assembleia.

O advogado Simon Zveiter conta que foi ao prédio da Ordem na Praça da Sé na tarde desta segunda-feira e que sua entrada no prédio foi liberada, mas lá dentro foi informado que o atendimento estava proibido.

De acordo com a diretoria da OAB-SP, além de São Paulo, apenas a subseção de Jundiaí estava com as portas fechadas. Mas, segundo o presidente da Subseção, Airton Bressan, a paralisação durou cerca de uma hora, mas terminou no fim da tarde.