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Mandato presidencial

Julgadores elogiam recondução de Jayme de Oliveira à Apamagis

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A reeleição do juiz Jayme de Oliveira à presidência da Associação Paulista do Magistrados foi muito elogiada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e por Paulo Dimas, mandatário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Candidato em chapa única, o juiz foi reconduzido ao posto em novembro do ano passado e permanecerá no comando da entidade até o fim de 2017.

A cerimônia de posse ocorreu na sede administrativa da Apamagis, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (29/1). Segundo Lewandowski, Jayme é um magistrado profícuo sua reeleição representa uma renovação importante na associação. “O Jayme de Oliveira é uma grande liderança dos juízes de São Paulo, e porque não dizer dos magistrados brasileiros. Eu o conheço desde jovem. Ele sempre militou ativamente na vida associativa sem jamais olvidar de seus trabalhos como magistrado”, elogiou.

Da esquerda para a direita: Jayme de Oliveira, presidente da Apamagis; Ricardo Lewandowski, presidente do STF; Paulo Dimas, presidente do TJ-SP; Aloísio de Toledo César, secretário da Justiça do estado de São Paulo.
ConJur

O presidente do STF também destacou a importância da associação para a magistratura por causa de sua força institucional e aproveitou para anunciar avanços obtidos pela categoria junto à classe política em Brasília. “As associações são as pontas de lança da defesa dos nossos interesses. E quando defendem os interesses dos magistrados, defende o Estado Democrático de Direito”, disse.

Além de anunciar reajuste de 7,6% concedido aos magistrados a partir de abril e a inserção da complementação do valor até chegar aos 16,32% propostos originalmente pelo STF em projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional, Lewandowski falou sobre os trabalhos envolvendo o estatuto da magistratura.

O ministro também anunciou que foi decidida a criação de um modelo misto para a escolha dos presidentes do Tribunais.

A nova fórmula envolverá a participação direta de todos os magistrados, que escolherão seu candidato para compor uma lista tríplice. “Todos os juízes de primeiro e segundo votam em uma lista tríplice, retirando o corregedor-geral da Justiça por razões óbvias, e o tribunal escolhe um nome dessa lista.” Sobre o adicional por tempo de serviço, o ministro ressaltou que as conversas foram produtivas, mas que eventos políticos adiaram a análise desse tema.

Em sua fala, o presidente do TJ-SP também elogiou a administração de Jayme de Oliveira e ressaltou a destacou a necessidade de as entidades de classe da magistratura estarem presentes no cotidianos dos julgadores. Segundo ele, a pressão sobre juízes e desembargadores que atuam firmemente no combate à criminalidade é uma das principais razões que torna necessária a força institucional. “A magistratura está comprometida em combater os malfeitos que representam desvios funcionais de agentes público.”

Além de citar o combate à corrupção, Dimas também lembrou que o crime organizado também é uma ameaça à magistratura, que é uma profissão, segundo ele, de “inspiração e transpiração”. O desembargador também destacou o reflexo que suas ações na Apamagis tiveram em sua atuação no TJ-SP. “A Apamagis me permitiu ser eleito ao órgão especial do TJ-SP”, disse.

Em relação Jayme de Oliveira, Dimas destacou o quanto o juiz se dedicou a causa da magistratura e que isso o fez ser reconduzido “quase que por aclamação”. Por fim, ao falar em sua posse, Jayme agradeceu todos os elogios, destacando sua proximidade à Dimas e Lewandowski.

O presidente da Apamagis também destacou a importância da advocacia e agradeceu a presença de Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, e Luiz Flávio Borges D'Urso, que é um dos conselheiros paulistas no Conselho Federal da OAB.

Também estiveram presentes no evento Henrique Calandra, ex-presidente da Apamagis; José Arimatea, presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam); Fernando Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura; Fernando Whitaker, vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); Marcos Nusdeo, presidente da Associação dos Procuradores do estado de São Paulo (APESP); Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, além dos os deputados federais Antonio Goulart dos Reis (PSD-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do deputado estadual Itamar Borges (PMDB-SP).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2016, 12h45

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