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Pedido de empréstimo

Pezão sugere que servidores do TJ-RJ sejam pagos com recursos de fundo

Em uma reunião com os chefes do Poder Judiciário, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, nesta terça-feira (26/1), o governador Luiz Fernando Pezão disse que não tem dinheiro para depositar os salários dos servidores de ambas as instituições até sábado (30/1). O governador sugeriu que o pagamento fosse feito com os recursos do fundo especial desses dois órgãos, mas tanto o desembargador como o procurador-geral se mostraram reticentes.

Pezão teria argumentado que a medida permitiria o pagamento já nesta quinta-feira (28/1) e que o repasse do dinheiro seria feito em forma de empréstimo, a ser quitado no sétimo dia útil de fevereiro, data estipulada pelo governador para pagar sua folha. O problema é que a legislação proíbe o uso dos recursos desses fundos especiais para pagar pessoal — por isso, a resistência de Carvalho e Vieira.

O governador alterou a data do depósito dos salários dos servidores no fim do ano passado, em razão da crise financeira pela qual passa o estado. Porém, contrariado, o TJ-RJ foi ao Supremo Tribunal Federal, que manteve o pagamento dos servidores do Judiciário até o dia 30. À impressa Pezão disse que não tem como cumprir a decisão e que “vai fazer a travessia deste ano sangrando”. Com informações do jornal O Globo

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2016, 13h41

Comentários de leitores

1 comentário

Pão e Circo

Ernandes Lima (Outro)

Enquanto o Governo do Rio de Janeiro propaga a inexistência para pagar salários dos servidores, gasta bilhões com as Olimpídas Rio 2016.

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