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Não vai ao Supremo

Ação sobre a operação zelotes permanece no primeiro grau, decide juiz federal

A ação penal sobre os fatos investigados na operação zelotes permanecerá em primeiro grau. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/1), é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e responde ao pedido da defesa dos réus, que buscava transferir a competência do caso para o Supremo Tribunal Federal.

O pedido foi baseado em informações divulgadas pela imprensa sobre citações nos autos que tratam de suposto pagamento de propina envolvendo parlamentares. "É o Supremo que decide quando há parlamentar no meio", justificou Luiz Alexandre Rassi, advogado do ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando Mesquita e de Francisco Mirto. "Tinha que soltar todo mundo e começar do zero", completou o advogado.

Após decidir pela permanência do processo em primeira instância, o juiz deu continuidade à oitiva de testemunhas indicadas pelos réus, que ocorre desde segunda-feira (25/1). Nesta quarta-feira, devem ser ouvidas 15 pessoas.

A operação zelotes apura o pagamento de propina para compra de medidas provisórias e decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os réus do caso são acusados de crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Série de testemunhos
Marcada para começar na última sexta-feira (22/1), a série de depoimentos foi adiada para a segunda-feira seguinte (25/1) porque o acusado Fernando César Moreira Mesquita não compareceu ao juízo por falta de intimação. Na segunda-feira, foram então ouvidos José Jesus Alexandre da Silva, Vicente Alessi Filho, Andrea Cristina de Jesus Oliveira Gozzeto, Maura Lúcia Montella de Carvalho.

Na terça-feira (26/1), as testemunhas ouvidas foram Paulo Roberto da Costa Kramer, Marcus Vinícius Bernardes Gusmão e Michel Saliba Oliveira. Na manhã desta quarta-feira (27/1), os depoimentos foram prestados por Canrobert de Oliveira, Murilo Timo Júnior e Onorato Paludo. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2016, 15h45

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