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Governador do Amazonas tem mandato cassado pelo TRE por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25/1), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique de Oliveira (PR). Por 5 votos a 1, a maioria dos membros da corte entendeu existirem fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

José Melo (Pros) foi acusado por chapa que ficou em segundo lugar nas eleições.
Reprodução

A ação foi movida pela chapa que ficou em segundo lugar nas eleições, liderada pelo peemedebista Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Melo foi acusado de integrar um esquema que usava dinheiro público repassado pelo próprio governo estadual a uma empresa de segurança na Copa do Mundo de 2014. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal chegou a apreender cerca de R$ 12 mil em um comitê de Melo, em Manaus.

O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, disse que ainda estuda se vai apresentar embargos de declaração ou recorrer diretamente no Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, ambos devem continuar no cargo.

No julgamento da ação, não ficou definido se a saída do governador e do vice abriria novas eleições para o governo do Amazonas. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2016, 22h00

Comentários de leitores

2 comentários

A vida como ela é?

Sidnei Santos (Advogado Autônomo)

Pessoas comuns, não conhecedoras dos princípios fundamentais que todos estamos obrigados a respeitar poderiam dizer, mas um cidadão que se intitula advogado deveria ter o comedimento de não falar besteiras desprovidas de fundamentação. Então, quer dizer que "votos foram conquistados por meios similares a mensalão e petrolão?" Pare de alardear o que uma mídia venal quer que seja verdade e procure se informar, antes de "comentar".

Os pingos nos iiis ou a vida como ela é.....

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, não conheço o Governador do Amazonas e, tampouco, seu Vice. ___ O que significa, portanto, isso? ___ Nada, absolutamente nada, não fossem políticos. ___ Sim, porque a política, no Brasil, desde há muito tempo, tem sido feita de artifícios e mutretas ou maracutaias, como LULLA gosta de qualificar as "espertezas" políticas, similares. Por todo o País, e há muito anos. A diferença é que ANTES de LULLA e do PT, as espertezas eram pessoais, destinavam-se a A ou B. Depois, foram institucionalizadas. __ A Lei no Brasil é FRACA, FRAQUÍSSIMA. __ Direito de Defesa?___ Não, AMPLO "direito de defesa"!!! ___ Mas o que é DEFESA quando a POLÍCIA, sem maracutaias ou tramas, flagra o dinheiro no ninho eleitoral do político, disponível para distribuição dos eleitores? ___ No Brasil, "indícios"! __ No resto do mundo, PROVA! __ Começam aí as diferenças. É que o POLÍTICO tem que ser RESPONSÁVEL! ___ A idoneidade de sua campanha depende, sim, exclusivamente dele, na escolha que faz daqueles que vão liderar sua campanha. __ A começar pelo Tesoureiro. __ Se o Tesoureiro envia a mensagem de que haverá recursos disponíveis, para "conquista", passa-se à fase INSTITUCIONALIZADA, DO TIPO MENSALÃO, PETROLÃO e outros, que NÃO VIERAM ao mundo, mas, CREIO, VIRÃO, porque a voz dos corredores é implacável. __ É mister que o EG. TSE, em vista dos FATOS, passe a adotar a INTERPRETAÇÃO de que VOTO COMPRADO ou CONQUISTADO por MEIOS SIMILARES a MENSALÃO ou PETROLÃO não LEGITIMAM a VITÓRIA, ao CONTRÁRIO, e, portanto, há que se COMBATER a PRÁTICA, porque ISSO NÃO É DEMOCRACIA de uma REPÚBLICA!

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