Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Embargos Culturais

Como ambientalista, Gilberto Freyre chama atenção para olharmos o passado

Por 

A propósito da devastação das nossas matas” é o título de um artigo de jornal escrito por Gilberto Freyre, publicado em livro de 1964[1]; o artigo é de 1925, quando Gilberto Freyre contava ainda 25 anos. Estou entre aqueles que acreditam que os problemas ambientais são de nossa época e que não podemos racionalmente entender propostas de contenção à expansão desenfreada, fora de um contexto de alargamento do capitalismo. A regulamentação do aproveitamento dos recursos naturais é razão direta da ampliação do uso dos recursos naturais, obviamente.

A invocação de normas ambientais quando Tomé de Souza teria supostamente se oposto ao corte do pau-brasil no século XVI é de um presenteísmo ingênuo e risível, propício para as páginas iniciais de livros de ambientalismo catastrófico e escatológico. A questão é muito séria, e muito grave, e muito preocupante, para ser tratada apenas com indicações de que o problema já fora objeto de advertências dos antigos.

Essa premissa, no entanto, fragiliza-se algumas vezes. A leitura do excerto de Gilberto Freyre pode exemplificar possível exceção, pautando um modo de ação. O sociólogo invocava que “a devastação das matas fez-se entre nós, neste último século de Independência, Democracia e Direitos do Homem, com uma sem-cerimônia espantosa”. Gilberto Freyre lembrou que havia ampla legislação protetiva das matas, comprovada por vários avisos coloniais, os quais, entre outros, reservavam para o Rei amplas margens dos rios, puniam incendiários e devastadores, reivindicavam para a Coroa espaçosas áreas de matas particulares. O Estado era o núcleo de qualquer medida.

O século da independência, ao qual se referia Gilberto Freyre, não teria produzido normas ou organizado políticas com o mesmo empenho que se teria enfrentado a questão na era colonial. Para Freyre, naquele momento, “neste ponto, como em outros, os capitães-mores del-rei se revelaram melhores arremedos de estadistas do que os bacharéis de Pedro II e da República”. Para Freyre, o passado era mais assertivo do que o presente que vivia, pelo menos do ponto de vista de uma imaginária proteção ambiental.

Há um sintoma curioso nas ciências sociais, caracterizado por um obsessivo apego ao acontecido histórico, como fonte imediata de nossos insucessos e, ao mesmo tempo, como exemplos distantes que deveríamos perseguir; trata-se de questão central no discurso historiográfico. Tem-se um paradoxo: seríamos atrasados e deficitários por culpa de nossos antepassados, que nada fizeram em face de problemas até hoje não resolvidos e também seríamos culpados porque não seguimos as formas e ações dos gigantes, sobre cujos ombros tentamos compreender o mundo.

Há vezes que o passado se mostra superlativamente superior; e há vezes nas quais o passado se revela inerte e macunaímico. Os fundamentos filosóficos da proteção ambiental ilustram emblematicamente esse absurdo. As tragédias das várias marianas que há decorrem também de nosso excesso de zelo para com preocupações conceituais, como a aqui colocada, em detrimento de um necessário rigor para com a fiscalização e para com o monitoramento das intervenções humanas.

Passados 90 anos desse interessante artigo de Gilberto Freyre constata-se, infelizmente, que pouco fizemos, talvez porque do passado também muito pouco aprendemos.           

 

[1] Gilberto Freyre, Retalhos de Jornais Velhos, Rio de Janeiro: José Olympio, 1964, pp. 46-47.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2016, 12h00

Comentários de leitores

1 comentário

Historiografia merece ser levada a sério

Bezerra Avila (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Interessante a lembrança do autor em recordar uma face da preocupação freyriana com o meio-ambiente. Um dos principais recursos da historiografia é resgatar o passado remoto para opor-se ao recente. A obra de Freyre é repleta de saudosismos do tempo de seus avós e dos engenhos de cana-de-açúcar em Pernambuco, dos doces, costumes, etc. Desse contexto mais abrangente da obra não pode ser isolado um texto de jornal sobre o meio-ambiente, caso se pretenda fazer uma análise historiográfica séria. Inclusive porque, tanto no discurso ambientalista quanto historiográfico, a seleção dos fatos que são contados obedece a critérios do próprio narrador. E nesse ponto, não se pode esquecer que Freure narrou "Casa Grande e Senzala" desde o ponto vista da primeira e não da segunda, onde os escravos transformavam o ambiente produtivo sob o chicote do feitor.

Comentários encerrados em 01/02/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.