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Sem sofrimento

Perder transmissão da final de mundial na TV não gera indenização

Torcedores do Corinthians que não conseguiram assistir à final do Campeonato Mundial de Clubes de 2012 por causa de problemas técnicos ocorridos durante uma festa não têm direito de receber indenização por danos morais dos organizadores. A decisão é da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara.

Os autores reclamaram que, segundo os organizadores do evento, seria transmitida a partida durante o evento. Os torcedores disseram que compraram ingresso por causa dessa promessa, mas na hora o equipamento não funcionou. Como não tiveram tempo hábil para deixar o local e assistir à partida em outro lugar, pediram indenização por dano moral, argumentando que se tratou da partida mais importante da história do clube e, por culpa da organização, perderam a chance de assisti-la.

A desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, relatora do recurso, reconheceu que a situação experimentada foi bastante desagradável, mas concluiu que, para o fornecedor de serviços ser obrigado a indenizar consumidores, é necessário que fique demonstrada a efetiva ocorrência de um dano. Ela citou a sentença de primeiro grau: “Não poder assistir a um jogo de futebol, por mais fanático que seja o torcedor, está longe de caracterizar sofrimento.”

Para a relatora, “no caso concreto, a mera perda da transmissão do jogo não faz presumir a violação a um direito da personalidade”. O julgamento teve votação unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler o acórdão.
Apelação 0013424-52.2013.8.26.0003

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2016, 10h52

Comentários de leitores

3 comentários

Sem clubismo, mas...

Criolo Doido (Outros)

Sem tempo hábil???

O jogo estava passando em TODO lugar naquela manhã. Só não teriam tempo hábil se a festa fosse em uma fazenda ou chácara super afastada da zona urbana.

Agora, o dano material é evidente. Que se pague o preço do ingresso da festa.

Acontece poxa!

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Técnico de Informática)

Os que me conhecem sabem que não sou afeito ao futebol, mas com o tempo e a vida, tenho alguns times de preferência, como o Corinthians que elegi naquele imenso período sem campeonato vencido.
Mas foi certa a decisão. As vezes dá problema mesmo, por mais que se queira, o equipamento dá problema, não conseguiram outro e talvez quem sabe, os vizinhos sejam todos do Santos ou do Palmeiras! (risos)
Puxa vida, o judiciário tem atividades para cuidar. Concordo que todos mereçam atenção.
Se fosse algo escandalhosamente sério, tipo, ofereceren sistemas de satélite, super-mega-produção, então seria de se ponderar e cobrar responsabilidade.
Senão, liguem o rádio, o Corinthians não vai se ofender no caso de seus devotos torcedores mostrarem valor para apreciar o evento com o som dos automóveis ligados na rádio.
Faltou imagem? Bem, paciência. Uma merdinha acontece as vezes mas nada que adultos não possam lidar com isso.

Perfeita a decisão!

Neli (Procurador do Município)

E viva sempre o meu amado Santos F C.

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