Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Quarto turno

PSDB pede que MP Eleitoral instaure ação no TSE para extinguir o PT

Por 

O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue se a campanha presidencial do PT de 2006, que reelegeu Lula, foi financiada por dinheiro vindo do exterior. O deputado afirma que a Constituição e o Código Eleitoral proíbem partidos de receber verbas de entidades ou governos estrangeiros. Depois, ele pede para que “seja promovida a competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores”.

Sampaio levou à PGE reportagem do jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira (18/1) com trechos de um testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Preso como investigado na operação “lava jato”, o executivo disse, em delação premiada, que, em 2005, a Petrobras comprou R$ 300 milhões em áreas de exploração de petróleo em Angola.

Esse dinheiro, segundo o Valor, foi pago à estatal angolana de exploração de petróleo, a Sonangol. O jornal, então, conta que Cerveró disse ao Ministério Público Federal que entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões do dinheiro da compra voltou ao Brasil como financiamento à campanha da reeleição de Lula.

Para Carlos Sampaio, o trecho da fala de Cerveró reproduzido pelo Valor já traz “indícios concretos de que o partido representado [PT] foi beneficiário de recursos oriundos de uma entidade estrangeira”. “Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na medida em que era um representante deste partido quem exercia e continuou a exercer o mandato de presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe quais os interesses efetivamente foram atendidos pelo então chefe do Poder Executivo.”

Ao final da petição, o deputado pede que a PGE investigue as declarações de Cerveró para saber em que condições esse dinheiro, segundo ele de origem estrangeira, foi entregue ao PT. Depois, que se instaure o processo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de extinção do partido — já que, segundo ele, o “proceder do PT” é a “defesa de interesses de países estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais”.

Clique aqui para ler a petição.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2016, 17h22

Comentários de leitores

4 comentários

Só foguetório. Muito barulho e nenhum resultado

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

Esse pedido está fadado ao insucesso.
Se o dinheiro saiu da Petrobrás, não é dinheiro 'estrangeiro'.
O ilustre parlamentar poderia capitular o pedido em alguma outra tipificação.
Fazendo assim, serão apenas mais bolhas de sabão.

Já era tempo.

Erminio Lima Neto (Consultor)

Não dá para entender como o procurador Rodrigo Janot ainda não denunciou o PT. Um partido que é reicidente em crimes financeiros, - dos dois ultimos tesoureiros, uma já foi condenado e o outro esta preso e vias de - não pode continuar impune; ou alguem acredita que os tesoureiros agiram por conta própria?! Parabéns ao PSDB que teve a coragem de enfrentar esta verdadeira metástase de "malfeitos" políticos.

sobre a "comissão verificadora de poderes"

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Sobre a tal comissão responsável pela política da degola há um razoável texto formatado por historiadores.
http://www.encontro2012.mg.anpuh.org/resources/anais/24/1340624650_ARQUIVO_TEXTOCOMPLETOANAISANPUH-VITORFONSECAFIGUEIREDO.pdf
Não posso dizer de excelência por falta de expertise para tal avaliação...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/01/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.