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Crime de 2012

Supremo recebe novo HC de acusado de encomendar morte de jornalista no MA

Preso preventivamente no quartel do comando-geral do Corpo de Bombeiros em São Luís (MA), o comerciante Gláucio Alencar Pontes Carvalho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar seu julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. O comerciante é acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava em um bar na orla de São Luís.

Gláucio Carvalho está preso há mais de quatro anos, e sua defesa já tentou reverter a prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça maranhense, ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, em Habeas Corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Agora caberá também à ministra a análise desse novo HC impetrado pela defesa.

Os advogados sustentam que o comerciante é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e que está sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva. Sustenta que o acusado está sofrendo o cumprimento antecipado da pena e pede a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, a defesa pede a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 132.499

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2016, 18h00

Comentários de leitores

1 comentário

Periculosidade concreta

Professor Edson (Professor)

Isso tem que ser levado em conta.

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