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Mar de lama

AGU começa a discutir revitalização do Rio Doce com mineradoras

Passados dois meses desde o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a Advocacia-Geral da União e os representantes jurídicos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo começarão a discutir nesta terça-feira (19/01) com a Vale, a Samarco e a BHP as medidas que as empresas adotarão para revitalizar a bacia do Rio Doce.

As mineradoras, responsáveis pelo desastre ambiental considerado o maior do gênero da história mundial nos últimos cem anos, demonstraram a intenção de celebrar um acordo judicial se comprometendo a recuperar a região após a União e as unidades da federação obterem, no âmbito de ação civil pública, liminar suspendendo as licenças de concessões de exploração mineral das empresas e obrigando-as a depositar imediatamente R$ 2 bilhões para sustentar ações de revitalização.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou que as mineradoras terão que cumprir pelo menos três requisitos para que qualquer acordo seja aceito: apresentar um plano detalhado das ações que serão adotadas para revitalizar o Rio Doce; comprovar como tais medidas serão financiadas no longo prazo; e demonstrar como a implantação das propostas será administrada de forma eficiente, transparente e independente. Além disso, ressaltou Adams, o acordo só será celebrado se for aprovado não só pela União e pelos estados, mas pelo Ministério Público e pela Justiça. "O motivo, o foco da ação civil é garantir a recuperação da bacia."

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lembrou que o acordo também deverá incluir as medidas de compensação e indenização aos afetados pelo desastre. Por outro lado, inicialmente não serão objeto de negociação nem as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem as responsabilidades criminais dos responsáveis pelo rompimento da barragem.

Maior da história
O rompimento da barragem de rejeitos em novembro de 2015 é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos cem anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados — de 50 a 60 milhões de m³ —, o acidente em Mariana equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo — ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.

Os dados estão presentes em estudo da Bowker Associates — consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada, nos Estados Unidos — em parceria com o geofísico David Chambers. Apesar de a pesquisa calcular, com base no tamanho da barragem mineira,  o volume de 60 milhões de m³ de rejeitos lançados na tragédia, a Samarco informa que o montante correto é de 32 milhões de m³. Apenas cinco acidentes com barragens de rejeitos excederam 10 milhões de m³ de lançamentos, até hoje, em todo o mundo.

Porém, não é apenas nessa métrica (volume de rejeitos) que a tragédia mineira sai negativamente na frente. Em termos de distância percorrida pelos rejeitos de mineração, a lama vazada da Samarco quebra outro recorde: são 600 quilômetros de trajeto seguidos pelo material, até o momento. No histórico desse tipo de acidente, em segundo lugar aparece um registro ocorrido na Bolívia, em 1996, com metade da distância do trajeto da lama, 300 quilômetros.

O ineditismo numérico continua em um terceiro quesito: o custo. O investimento necessário para reposição das perdas ocasionadas pelo desastre, no caso brasileiro, está orçado pela consultoria norte-americana em US$ 5,2 bilhões até o momento. O maior valor contabilizado com a mesma finalidade, após os anos 1990, foi de um acidente com perdas próximas a US$ 1 bilhão, na China. "Essas avaliações não levam em consideração a 'limpeza' das áreas afetadas nem a 'correção' de danos diversos os quais os reparos podem não ser economicamente viáveis ou tecnicamente realizáveis", acrescenta o estudo da consultoria norte-americana.

"Embora os números exatos permaneçam um pouco distorcidos, a diferença de magnitude em relação a catástrofes passadas torna inequivocamente claro que o caso da Samarco é o pior registrado na história sobre essas três medidas de gravidade", pontua Lindsay Newland Bowker, coordenadora da Bowker Associates. O estudo registra, de 1915 a 2015, um total de 129 eventos com barragens — de 269 conhecidos — e projeta, em média, um acidente grave por ano no período de uma década. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2016, 13h27

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