Consultor Jurídico

Notícias

Esconde-esconde

Renato Duque é denunciado sob acusação de omitir dinheiro no exterior

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser alvo de denúncia na operação “lava jato”. Dessa vez ele é acusado de ter enviado ao exterior valores não declarados entre os anos de 2009 e 2014. O Ministério Público Federal diz que ele foi beneficiário econômico de duas offshores que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras no Principado de Mônaco.

A denúncia afirma que, como em outras ações penais existe um “abundante conjunto probatório” indicando que o ex-diretor praticou crimes contra a petrolífera, deve devolver à empresa R$ 80 milhões, correspondente ao valor total “lavado” fora do país.

Um dos destinos relatados é a offshore Milzart Overseas Holding, que foi constituída no Panamá em 2009 e naquele mesmo ano abriu conta no Banco Julius Bär, sediado em Mônaco. Segundo o MPF, ao menos 10,3 milhões de euros foram depositados ali por uma série de empresas, algumas delas apontadas como meio de lavagem de dinheiro operada pela Odebrecht (Klienfeld Services, Arcadex Corporation e a construtora Del Sur).

Duque está preso desde março de 2015.
Reprodução

Caminho semelhante foi adotado pela offshore Pamore Assets, de acordo com a denúncia: criada no Panamá em 2011, a empresa também abriu conta no Julius Bär e tinha Duque como titular, onde foram destinados 10,3 milhões de euros.

Todos esses valores foram mantidos sem declaração formal às autoridades brasileiras, que exigem declaração para depósitos superiores a US$ 100 mil, conforme os procuradores da República que assinam a peça. Eles dizem ter colhido informações com autoridades de Mônaco, por meio de cooperação jurídica internacional.

Duque está preso desde março de 2015. Ele já foi condenado em um processo a 20 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Responde ainda a outras sete ações penais.

O advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende o ex-diretor, disse que só vai se manifestar sobre a acusação depois de ser comunicado oficialmente sobre a denúncia. Anteriormente, Duque havia negado ter contas no exterior. Há em andamento uma negociação para ele fechar delação premiada. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR.

Clique aqui para ler a denúncia.
Processo 5001580-21.2016.4.04.7000

* Texto atualizado às 20h50 do dia 18/1/2016.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2016, 18h17

Comentários de leitores

1 comentário

Mais um inocente injustamente acusado

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Este país..... Por falta do que fazer, juízes e promotores da Força Tarefa da Lava a Jato ficam procurando pelo em ovo, incriminando inocentes e querendo punir a qualquer custo.

Comentários encerrados em 26/01/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.