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Custo de advogar

OAB-RJ tem anuidade mais cara do país; AL e CE, as mais baratas

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Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor. No Rio de Janeiro, os advogados que pagaram à vista até 10 de dezembro tiveram desconto de R$ 100.

Já as anuidades mais baratas pertencem a Ceará, Alagoas e Maranhão. Aliás, a seccional maranhense foi a única a reduzir o valor de sua taxa, que era de R$ 760 em 2015 e caiu para R$ 646 em 2016.

A título de comparação, os valores cobrados para a exercer a advocacia nos estados com anuidades mais baratas comprariam duas cestas básicas nas respectivas capitais (Fortaleza, Maceió e São Luís). Já os valores cobrados no Rio de Janeiro e em Goiás, comprariam mais de três cestas na capital fluminense e goiana.

Veja os valores das anuidades em todo o país:

Anuidades
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Variações e inflação
Das 27 seccionais da OAB, quatro reajustaram suas anuidades acima da inflação de 2015, que fechou em 10,67%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São elas: SE (13%), PB (11%), MG (13%) e DF (23%).

Porém, 11 seccionais não reajustam suas anuidades desde 2014: TO (R$ 900); MS (R$ 893); PA (R$ 840); RS (R$ 782,39); ES (R$ 760,83); RN (R$ 670); AP (R$ 660); AM (R$ 650); BA (650); AL (R$ 600); e CE (R$ 600). Além delas, a OAB-MT não altera o valor (725) há seis anos.

Confira mais detalhes sobre as anuidades:

Estado 2016
(em R$)
2015
(em R$)
Diferença 2016-2015
(em R$)

Variação
(%)

Vlr da Cesta Básica
(em R$)
RJ994,45954 40,454,2338,03
GO992 992 00301,21
SC976,19888,25 87,9410353,10
SP958,90879,70 79,209354,19
TO900900 00301,71
MS 893 893 00308,32
PR 880832,70 47,306315,84
SE85075010013245,70
PA 840840 00307,63
RS 782,39782,39 00348,56
ES760,83760,83 00333,15
PE 760695659286,39
PB7546807411272,02
RO751,90693 58,908276,58
MG7496608913316,06
DF 740600 14023329,66
MT725725 00384,40
AC72072000238,46
PI 72072000307,12
RN 67067000268,71
AP66066000370,21
AM65065000320,70
BA65065000267,82
MA646760114-15287,98
AL60060000285,63
CE60060000280,39
RRValor ainda não divulgado750

*Notícia alterada às 19h15 para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2016, 17h54

Comentários de leitores

8 comentários

Ao araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Obrigado, mas não precisamos de cabo eleitoral propalando coisas que não existem.
Estou espantando com tamanha devoção de assíduos palestrantes, que correm o estado distribuindo saber.
Não podemos ser tratados como mendigos. A OAB oferece um cala-boca chamado CAASP para que não percebamos a desvalorização de nosso trabalho. O recurso que nos falta em razão da degradação, é complementado pela CAASP? Uma bolsa??
Faça o favor! Tal como ocorre na política nacional, os nossos "políticos" são "profissionais" sem expressão e que agarram um galho para tentar projeção até ali não atingida. Os melhores estão distantes da nossa realidade!
Faça-nos o favor...

Fiscalização

Julio Campos. (Advogado Autônomo - Internacional)

se a OAB/SP realmente fiscalizasse o exercício da profissão do advogado no Estado de São Paulo e punisse as inúmeras tramoias que são visíveis a olho nu, talvez valesse o valor da anuidade, diga-se de passagem, da seccional com o MAIOR número de advogados do país. Mas justificar esse valor só por serviços da CAASP é lamentável. Condições dignas de trabalho primeiro, benesses depois.

Anuidade RJ

Rodrigo Machado Lamas de Oliveira (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Esse aumento foi para pagar a reeleição do Felipe Santa Cruz, que montou uma campanha eleitoral com boca de urna que mais parecia uma candidatura ao Senado.

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Comentários encerrados em 26/01/2016.
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