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Critério de antiguidade

Alexandre Luna é nomeado desembargador do TRF da 5ª Região

Alexandre Costa de Luna Freire foi nomeado na última sexta-feira (15/1) desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE). Até então, ele era juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e foi promovido pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga do desembargador federal José Maria Lucena, que se aposentou em junho de 2015.

O primeiro lugar na lista de antiguidade da 5ª Região, no entanto, seria do juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que renunciou à promoção pela terceira vez. O nome de Alexandre Luna foi aprovado em dezembro, pelo Pleno do TRF-5, por unanimidade.

Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Paraíba, além de mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Na área acadêmica, lecionou em instituições e participou de obras coletivas — é membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Como magistrado, foi diretor da Seção Judiciária da Paraíba e diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Atuava como desembargador federal convocado no TRF-5 desde 30 de junho de 2015. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2016, 21h11

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