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Buldogue raivoso

Advogado é suspenso nos EUA por propaganda enganosa, com palavrão

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As empresas dos Estados Unidos, como as de outras partes do mundo, gostam muito de slogans como “servindo a comunidade desde 1992”. Em seus anúncios nas páginas amarelas e em seu website, o advogado Brent Welke deu uma nova dimensão a esse recurso publicitário, para mostrar que faz o que devedores irados supostamente gostariam de fazer contra os bancos, com o slogan: “Screwing banks since 1992” (que pode ser traduzido como "fodendo bancos desde 1992").

Além da linguagem tecnicamente inapropriada, os tais anúncios do advogado especializado em falência prometiam coisas que ele não poderia cumprir, pelo menos inteiramente, tais como: “Mantenha sua propriedade”; “Impeça penhoras de salários”; “Impeça execução de hipoteca”; e “Impeça reintegração de posso de veículos”.

Pelo menos isso foi o que entendeu o tribunal superior de Indiana, onde o advogado atua. Para os ministros da corte, tais promessas equivaliam a algo como propaganda enganosa. Em decisão unânime, eles explicaram que anúncios omitiram o fato de que tais promessas a devedores em processo de falência representam apenas uma possibilidade, não uma garantia.

“As partes concordam que o réu violou a Regra de Conduta Profissional de Indiana, que proíbe fazer comunicações falsas ou enganosas sobre o advogado ou os serviços do advogado, incluindo comunicação que contenha declaração falsa substancial do fato ou da lei ou omite um fato necessário para tornar a declaração, considerada como um todo, não enganosa substancialmente”, diz a decisão.

Em sua defesa, o advogado alegou que o uso do verbo “screw” era figurativo e não deveria ser interpretado de forma lasciva. Afinal, ninguém faz sexo com um banco. E quanto às demais promessas, elas seriam comuns nos anúncios de advogados de falência. “Se a corte for se preocupar com isso, terá de suspender todos os advogados de falência do estado”, ele disse ao jornal da ABA (American Bar Association, espécie de OAB americana).

O tribunal superior impôs ao advogado uma suspensão de 30 dias, após o que ele pode retornar automaticamente a suas atividades profissionais, se não houver outros motivos para suspensão. Os ministros explicaram, na decisão, que a punição foi mitigada pelo fato de o advogado ter sido cooperativo com a comissão que investigou o caso, mostrado remorso, removido as declarações inapropriadas e prometido não usar mais tal linguagem no futuro.

A corte acreditou nessa promessa. De fato, ele removeu as declarações controversas. Mas não abandonou seu estilo agressivo. Agora, seu website tem a imagem de um buldogue raivoso e o slogan “We love to take a bite out of a banker” — “bite” significa morder, mas a expressão “take a bite out of" significa “reduzir alguma coisa por uma grande quantia”. Ou seja, ele diz amar tirar uma grana dos banqueiros, ou, em outras palavras, fazer com que o cliente pague apenas um pouco do que deve. Na verdade, como ele mesmo explica, em certos casos de falência (como a do “Capítulo 13”), os bancos recebem apenas alguns centavos por dólar devido.

Em suma, o advogado continua (pelo menos publicitariamente) raivoso contra os bancos, tal como seus clientes, mas sem palavrões e sem propaganda obviamente enganosa. No entanto, as declarações que faz em um quadro, no website, deixam dúvidas sobre sua capacidade de comprová-las: “Não deixe que eles intimidem você. Os banqueiros nos temem, porque nossa mordida é muito pior que nosso latido”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2016, 11h46

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