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Calendário de folgas

TJ-MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2016

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul definiu os feriados e pontos facultativos no Judiciário estadual em 2016. O calendário está na Portaria 6, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/1).

Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias nos seguintes dias:

  • de 1º a 6 de janeiro: feriado forense (Lei 3056/05)
  • 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
  • 9 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
  • 10 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas
  • 24 de março (quinta-feira): Semana Santa
  • 25 de março (sexta-feira): Semana Santa
  • 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
  • 26 de maio (quinta-feira): Corpus Christi
  • 11 de agosto (quinta-feira): Instituição dos Cursos Jurídicos
  • 7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
  • 11 de outubro (terça-feira): Divisão do Estado
  • 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público
  • 2 de novembro (quarta-feira): Finados
  • 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
  • 8 de dezembro (quinta-feira): Dia da Justiça
  • de 20 a 31 de dezembro: feriado forense (Lei 3056/05).

Também não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (segunda-feira) e 26 de agosto (sexta-feira), em razão das comemorações do padroeiro e do aniversário da cidade, respectivamente.

Foram estabelecidos como ponto facultativo os dias 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira), 10 de outubro (segunda-feira) e 14 de novembro (segunda-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado.

Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MS.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2016, 14h38

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