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Sonho lotérico

Prêmio de US$ 1,5 bilhão faz lei bizarra emergir da obscuridade nos EUA

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O sonho de muita gente de ganhar US$ 1,5 bilhão no Powerball, uma loteria dos EUA, desencalhou, nas livrarias, o livro Aprenda como aumentar suas chances de ganhar na loteria. O livro tende, agora, a entrar na lista de best-sellers da semana.

Mais do que isso, o sonho atravessou fronteiras. Milhares de canadenses estão invadindo os Estados Unidos para apostar no Powerball, que corre nesta quarta-feira (13/1), de acordo as emissoras de televisão canadenses CTV News e Global News.

Porém, estão recebendo uma advertência inesperada nos postos de fronteira. Podem apostar na loteria nos EUA. A lei permite a estrangeiros apostar na loteria nos EUA. Mas se levarem o bilhete para o Canadá e ele for premiado, não poderão trazê-lo de volta para os EUA. Isso é contra a lei.

De acordo com a lei (19 U.S. Code § 1305 - Immoral articles), da qual nem mesmo a maioria dos americanos tinha notícia até agora, é proibido importar “artigos imorais”. A lei descreve os materiais e artigos obscenos ou imorais que ninguém pode importar para os EUA, entre eles, os bilhetes de loteria:

“Todas as pessoas são proibidas de importar para os Estados Unidos, de qualquer país estrangeiro, qualquer (...) bilhete de loteria ou qualquer papel impresso que possa ser usado como um bilhete de loteria ou qualquer anúncio de qualquer loteria”, diz a lei.

A lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1993, abre uma exceção específica para o Canadá: a proibição “não se aplica a qualquer bilhete de loteria, qualquer papel impresso que possa ser usado como loteria ou qualquer anúncio de qualquer loteria, cuja impressão for feita no Canadá, para uso em conexão com uma loteria conduzida nos Estados Unidos”. Mas bilhetes do Powerball não são impressos no Canadá.

O advogado Arthur Bodek, especializado em alfândega dos EUA, disse às emissoras de TV que não tinha conhecimento dessa lei, até que o assunto veio à tona. Mas, depois de estudá-la, chegou à conclusão que os guardas de fronteira podem confiscar um bilhete premiado, se alguém tentar entrar com ele nos EUA.

Diante dessas notícias, os canadenses estão aproveitando o espaço dedicado a comentários nos sites para discutir maneiras de contrabandear um bilhete premiado para os EUA. Ao mesmo tempo, criticam a lei, indagando, por exemplo, como um bilhete de loteria pode ser considerado um “artigo imoral” se apostas em dezenas de jogos lotéricos são livres nos EUA.

Além do autor do livro que ensina ganhar na loteria, o dono de uma padaria de Toronto já está faturando à custa do sonho dos canadenses de ganhar uma fortuna. Na quinta-feira passada, quando ele soube que o prêmio estava acumulado e deveria chegar a um valor próximo de US$ 1,5 bilhão, ele veio aos EUA e comprou 500 bilhetes.

Pagou US$ 1 cada e, de volta ao Canadá, anunciou que daria um bilhete de presente a cada consumidor que gastasse em sua padaria um mínimo de 20 dólares canadenses. A receita bruta de C$ 10 mil está garantida. A probabilidade de cada jogador ganhar o prêmio é 1 em 292,2 milhões, de acordo com a revista Times.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2016, 11h53

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