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Longe da ficção

Seminários mostram à população como a Justiça realmente funciona nos EUA

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Como bem sabe a comunidade jurídica do Brasil, os juízes do país não usam martelo para manter a ordem nos julgamentos. E como também sabe a comunidade jurídica americana, o advogado mocinho não pode apresentar uma testemunha salvadora no último minuto do julgamento. Apesar disso, o imaginário da população é baseado exatamente no contrário, naquilo que é apresentado na ficção.

Na televisão, os juízes continuarão batendo martelo e gritando “Ordem, ordem no tribunal” e o advogado-mocinho continuará se salvando nos últimos instantes do julgamento, com a entrada no tribunal de uma testemunha-chave que a acusação desconhecia.

Na realidade, isso não pode acontecer em um julgamento nos EUA, por causa do processo de “discovery”: todas as testemunhas (bem como provas e depoimentos) têm de ser apresentadas à defesa e à acusação, antes do início do julgamento.

Muitos julgamentos morrem no nascedouro. As partes apresentam tudo o que têm, avaliam o caso e, na maioria das vezes, chegam a um acordo. A Promotoria pode desistir do julgamento ou a defesa, em vista de uma situação claramente adversa, pode aceitar um acordo de confissão de culpa, em troco de uma pena menor para o réu. O acordo é apresentado ao juiz que pode ou não aceitá-lo. Na maioria das vezes, o juiz aceita.

Para trazer a população para a realidade, a advogada americana Brigitta Hawkins criou, em 2010, um programa gratuito, o Space Coast Community Law School, que se destina a mostrar como a Justiça realmente funciona.

Recentemente, o programa ganhou tração com a ajuda de um grupo de advogados e juízes, que se entusiasmaram com o progresso do programa e se integraram a ele. Passaram a apresentar seminários jurídicos para todos os interessados, sem cobrar nem receber pagamentos por isso.

Os seminários também explicam a função dos juízes, advogados e promotores, o que é demandante, demandado, réu, defesa e acusação. E, é claro, explicam as leis de forma tão didática quanto possível.

Os advogados, particularmente, podem receber créditos de serviço pro bono. As despesas dos seminários são cobertas por entidades e empresas. Os patrocinadores variam de fundações a escritórios de advocacia e mesmo um pequeno prestador de serviço local, como um quiroprático. A lista de patrocinadores pode ser vista no site do Space Coast Community Law School.

“A razão que me levou a fundar esse programa foi a percepção do desconhecimento das pessoas sobre o funcionamento da Justiça e do atraso com que buscam ajuda. Quando elas decidem procurar um advogado, a situação já é de controle de danos. Esses seminários ajudam as pessoas a entender como a lei afeta suas vidas cotidianas. Só falamos sobre coisas que as pessoas precisam saber”, disse a advogada ao jornal Florida Today.

Para o juiz David Silverman, o programa lhe dá a oportunidade de fazer as apresentações jurídicas mais divertidas de todo o ano. “É um excelente programa, que permite às pessoas aprender e participar das discussões sobre o sistema judiciário. Quanto mais as pessoas se envolvem nesse tipo de interação, mais confiança elas sentem para defender seus direitos”, ele disse ao jornal.

Audiência em alta
No início, os seminários atraíam mais pessoas aposentadas. Agora, a participação vem se diversificando, porque o interesse se tornou bem maior. Os seminários são realizados todas as quintas-feiras, de 21 de janeiro a 24 de março.

Os temas variam conforme as necessidades de informação do público. Nesse ano de eleições, por exemplo, o público tem se interessado em legislação eleitoral. Mas há muita discussão sobre questões constitucionais e sobre todos os tipos de leis que afetam suas vidas, normalmente.

“É parte do que os juízes deveriam fazer: educar, sem dar aconselhamento. E é muito encorajador ver tantos advogados conscientes de seus deveres cívicos se envolvendo com o progama”, disse Silverman.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2016, 12h26

Comentários de leitores

2 comentários

direito de novela

paulão (Advogado Autônomo)

Um saudoso amigo, infelizmente recolhido antes do combinado (faleceu jovem, com cincoenta e cinco anos), José Maria De Barros Lima, brilhante advogado alagoano radicado em São Paulo, saía do escritório ou da roda de chopp para assistir a novela principal da TV (fosse qual fosse). De caderninho de notas em punho, registrava toda e qualquer cena de conteúdo "jurídico", o qual, já naquela época (como hoje), era completamente diferente da realidade de nosso sistema legal. Chegaram a colocar juízes de peruca em algumas delas!!! Quando parte da trama se desenvolvia em escritórios de advocacia, charmosos e cheios de vagabundos - ninguém trabalha, ninguém tranca portas e janelas nesse mundinho que infesta a imaginação popular -, tudo chega a ser hilário, no mínimo. Mas o meu finado amigo desenvolvia, em silêncio, uma tese que não chegou a apresentar, do "direito de novela", afirmando que é mais que proposital essa desinformação, essa ignorância. Por isso, apesar da falsa assepsia e da tintura ideológica, os programas institucionais das cortes e da OAB, com todos os defeitos (que são muitos) são benvindos.

Lá e aqui

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Enquanto isso, aqui na terra da bananeira e da crise sem perspectiva de solução, criam-se métodos para alienar o povo quanto ao funcionamento do sistema de Justiça. Claro, somos muito melhores do que os americanos.

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