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Fim de ano

96% dos presos que obtiveram saída temporária retornaram à prisão

Dos 52.575 presos liberados temporariamente em 22 estados e no Distrito Federal para passar as festas de fim de ano com a família, 2.249 (4,2%) não retornaram às celas.

O levantamento foi feito pelo site G1 junto às secretarias estaduais que administram o sistema penitenciário. A secretaria de Minas Gerais não informou o número de presos beneficiados nem o de detentos que não retornaram às celas. Em Mato Grosso, Alagoas e Sergipe, os presos não tiveram direito à saída.

A evasão é menor do que a registrada durante a virada de ano de 2014 para 2015, quando 2.305 presos que saíram não retornaram às penitenciárias — índice de 4,6%.

De acordo com o levantamento, os estados com maior taxa de evasão foram Pará (16,8%), Goiás (15%) e Maranhão (14,7%). Os menores foram Acre (0,99%), Paraíba (0,94%) e Rio Grande do Norte, único estado em que não houve evasão.

Por ser o estado com maior número de presos, São Paulo teve o maior número de beneficiados e também a maior quantidade de presos que não retornaram à prisão: foram 29.232 presos beneficiados, sendo que 1.354 não retornaram.

Monitoramento eletrônico
O monitoramento eletrônico nas saídas temporárias ainda tem sido pouco utilizado no país. Apenas dois estados usaram o dispositivo em grande escala. 

Pernambuco foi o único estado em que todos os beneficiados (370) usaram a tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, 16 romperam o dispositivo e fugiram. Em Rondônia, mais de 300 presos também foram monitorados eletronicamente. Todos que portaram o aparelho retornaram à prisão.

Em Palmas, a tornozeleira eletrônica foi utilizada pela primeira vez, mas apenas em quatro mulheres, como um teste de implantação da central de monitoramento. Segundo a Secretaria de Defesa e Proteção Social, a partir de agora, em todos os “saidões, os presos que a Justiça indicar poderão ter acesso a saídas temporárias com tornozeleiras”.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2016, 17h05

Comentários de leitores

2 comentários

Deveria haver punição

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Àqueles detentos de estados onde a evasão fosse superior a 10%, ficando vedado o benefício no ano posterior.

Estado

Professor Edson (Professor)

Toda tecnologia que vier pra monitorar os presos e servir para reintegra-los a sociedade é sempre bem vinda.

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