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Ação de indenização

4ª Turma do STJ deve retomar caso de soro contaminado no Rio de Janeiro

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pretende retomar neste ano o julgamento dos recursos envolvendo o caso de soro contaminado que causou a morte de várias crianças no Rio de Janeiro em 2004. Pelo menos 11 bebês e um adulto morreram vítimas de septicemia (infecção generalizada) em hospitais da prefeitura do Rio de Janeiro. Todos passaram mal após receberem o soro contaminado.

Uma ação de indenização foi movida pelos pais de uma dessas crianças. No julgamento na primeira instância, o valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 100 mil, com base em laudo pericial que apontou como causa da morte a aplicação de soro contaminado por bactéria.

A fabricante do soro e o hospital recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sentença, o tribunal condenou os réus ao pagamento da indenização de R$ 100 mil e das despesas do funeral, no valor de R$ 2.750.

Os pais da criança e o hospital recorreram então ao STJ. Os pais querem o aumento da indenização, que deve ser paga pela empresa fabricante do soro contaminado e pelo hospital. O estabelecimento alega, por sua vez, que a culpa é exclusiva da fabricante do soro.

Em novembro do ano passado, o ministro Moura Ribeiro, relator do caso na 4ª Turma do STJ, negou os recursos. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1.353.056

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2016, 18h31

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