Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ameaças e xingamentos

Fiscal ofendida por motorista sem cartão da Zona Azul será indenizada

Por ter sido agredida com xingamentos, palavrões e ameaças, uma monitora de estacionamento irá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso em que uma trabalhadora foi ofendida ao notificar infração de um motorista que não estava com o cartão da Zona Azul (bilhete que permite que carros sejam estacionados em algumas áreas urbandas do estado).

A autora – que notifica veículos estacionados irregularmente – alegou que o motorista ficou muito alterado após ser autuado por não utilizar o cartão. Testemunhas confirmaram a ocorrência. O relator do recurso, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, entendeu que ficou caracterizada a ofensa à honra pelo maltrato por injúrias, em via movimentada, sendo devida a indenização. E manteve o valor da condenação fixado pela 2ª Vara Cível de Atibaia.

Os magistrados Luiz Antonio de Godoy e Rui Cascaldi também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2016, 14h03

Comentários de leitores

2 comentários

Ínfima

Philosophiae Doctor (Outros)

A indenização, diante do comportamento do agressor, não é adequada; deveria ter atingido o dobro, porque em uma sociedade, minimamente, civilizada, o ilícito não pode ser aceito como ato regular. O dobro da reparação seria a medida econômica correta.

Infíma

Philosophiae Doctor (Outros)

A indenização, diante do comportamento do agressor, é ínfima.

Comentários encerrados em 18/01/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.