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Olhos fechados

Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas

É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por todo o período em que se encontrarem sob sua orientação e responsabilidade, respondendo por eventuais falha na prestação do serviço. Assim entendeu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao determinar que um colégio particular indenize em R$ 5 mil, por danos morais, um estudante agredido dentro do estabelecimento.

Ele tinha 14 anos quando foi agredido fisicamente por dois colegas, na quadra de esportes da escola, sofrendo escoriações no pescoço, no tórax e nas costas. Segundo os depoimentos recolhidos, não havia funcionário fiscalizando os alunos, principalmente os envolvidos na briga.

O juízo de primeiro grau já havia fixado indenização de R$ 5 mil. No recurso ao TJ-MG, o colégio pediu que o valor fosse reduzido, alegando que a briga entre os alunos aconteceu na saída da aula e que nenhum dos envolvidos sofreu maiores consequências ou lesões.

Mas, de acordo com o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, relator do processo, ficou comprovada a falha no monitoramento dos alunos. “Ainda se não considerada a responsabilidade objetiva da ré, pela relação de consumo, deixou ela ainda de agir com o dever de cuidado que lhe era esperado, em razão do serviço que presta, em manifesta culpa in vigilando.”

O relator disse ainda que ficou evidenciado o dano moral, pois o jovem deixou de retornar ao colégio, “o que evidencia momento de extrema vergonha e angústia”. Ele avaliou também que a indenização estipulada segue princípios corretos de proporcionalidade e razoabilidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Processo: 0005940-37.2010.8.13.0331

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2016, 11h19

Comentários de leitores

2 comentários

Rotineira - correção

Philosophiae Doctor (Outros)

É rotineira a briga de alunos dentro da escola, fora da escola, em seu trajeto, denotando a ausência de total de resiliência do estudante brasileiro. Os ofensores, deveriam, também, merecer punição como expulsão da Escola e pagamento de pesada indenização. Total inversão de valores em território brasileiro.

Rotineira

Philosophiae Doctor (Outros)

É rotineira a briga de alunos dentro da escola, fora da escola, em seu trajeto, denotando a ausência de total de resiliência ao estudante brasileiro. Os ofensores, deveriam, também, merecerem punição como expulsão da Escola e pagamento de pesada indenização. Total inversão de valores em território brasileiro.

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