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TJs de SP, PR, PB e DF entram na lista de integração eletrônica do STJ

Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e Distrito Federal foram incluídos pelo Superior Tribunal de Justiça na relação de integração eletrônica da corte. A inserção ocorreu porque as quatro cortes enviaram mais de 80% de processos sob sua responsabilidade em formato digital ao STJ.

Com a inclusão das quatro cortes, a lista de integração eletrônica com o STJ passa a contar com 23 tribunais estaduais e quatro tribunais regionais federais. As cortes de SP, do PR, da PB e do DF foram inseridas pela Portaria STJ/GP 506/2015.

Em 2015, o STJ recebeu cerca de 85% dos recursos no formato digital. A partir de fevereiro deste ano, todos os processos deverão ser enviados ao STJ no formato eletrônico. A obrigatoriedade consta na Resolução 10/2015, publicada em outubro do ano passado.

Os processos que não cumprirem as especificações serão recusados e devolvidos ao tribunal de origem. Caso o tribunal alegue hipótese de força maior ou de impossibilidade técnica, poderá solicitar autorização provisória para enviar os processos por outro modo, mediante prévia apresentação de requerimento ao presidente do STJ.

Com o envio digital, os autores das ações não precisarão mais pagar o custo de remessa e de retorno, taxa cobrada pelos Correios para transportar os processos físicos até o STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2016, 19h27

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