Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

A crise econômica que o Brasil enfrentou em 2015 alterou o dia a dia dos advogados especializados em financiamento de projetos. Antes acostumados a formatar as estruturas jurídicas de projetos de infraestrutura e a negociar contratos de levantamento de recursos e de garantias para viabilizar tais empreendimentos, esses profissionais passaram a lidar quase exclusivamente com renegociações de dívidas, conta Miriam Signor, advogada dessa área do Stocche Forbes.

Essa mudança de foco deve-se ao adiamento de diversas licitações e ao envolvimento de grandes empreiteiras na operação “lava jato”, que investiga fraudes em obras da Petrobras e corrupção de agentes públicos para obtenção de benefícios. Devido a bloqueios de repasses e multas, muitas dessas companhias ficaram sem recursos para manter suas operações.

E para evitar a inadimplência e eventuais pedidos de falência dos credores, diversas empresas buscaram renegociar suas dívidas, alongando os prazos de pagamento e suavizando obrigações contratuais. Segundo Miriam, esse caminho é melhor, mais rápido e menos custoso para elas do que pedir recuperação judicial.

Em 2016, o cenário não deve ser muito diferente, avalia a advogada. De acordo com ela, as renegociações de dívidas vão continuar aumentando, especialmente as de empresas do setor de petróleo e gás. Contudo, Miriam enxerga possibilidades de retomada do trabalho “tradicional” dos especialistas em financiamento de projetos com as licitações de aeroportos e rodovias que o governo federal agendou para este ano.