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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O promotor da Vara da Infância e Juventude Enilson Komono é o personagem de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo por coordenar diversos projetos sociais. Um deles começou com a construção de uma pista de skate em Bauru (SP), financiada pelo próprio promotor, que também é skatista. A iniciativa atende 120 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Em 2015, o projeto cresceu e passou a também administrar uma casa de menores em situação de risco. Os atendidos foram vítimas de violência, abuso sexual, abandono, entre outros problemas. Neste ano, o promotor começará a coordenar uma iniciativa voltada à ressocialização de moradores de rua e dependentes químicos. O atendimento é feito em uma chácara e tem dez pessoas sob sua tutela. Neste mês, Komono, juntamente com sua mulher, também abrirá uma creche para auxiliar crianças de até seis anos.


Recurso no STF
O PSDB contestará no Supremo Tribunal Federal a proibição à chapa independente para formar a comissão que analisará a viabilidade das acusações contidas no pedido de impeachment movido contra a presidente Dilma Rousseff. O rito do processo de impedimento na Câmara dos Deputados, estabelecido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi anulado pelo STF em dezembro de 2015. As informações são do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo.


Velhos conhecidos
Antes de serem os responsáveis por analisar as ações relacionadas às investigações da operação "lava jato", o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o juiz federal Sérgio Moro já se conheciam. O julgador do STF havia indicado o magistrado federal à também ministra Rosa Weber para auxiliá-la na Ação Penal 470. A indicação ocorreu pela especialização de Moro em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2016, 12h26

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